Diretor do Inca defende lei federal que proíba fumo em ambientes fechados

O diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini, defendeu hoje (31) uma mudança na legislação brasileira para que o fumo seja banido de todos os ambientes fechados. De acordo com Santini, a expectativa é que uma lei federal sobre o tema seja aprovada ainda este ano.

Para ele, o maior prejuízo provocado pelo tabaco é o alto índice de mortalidade – oito em cada dez homens que morrem por doenças respiratórias crônicas são fumantes. Entre as mulheres, a proporção é de seis em cada dez.

Além disso, segundo Santini, 90% dos casos de câncer de pulmão registrados no país estão associados ao fumo. “O cigarro também é incapacitante. A pessoa fica impossibilitada de se locomover, com insuficiência respiratória, que é um sofrimento enorme”, acrescentou.

Pessoas mais jovens e populações de menor renda, sobretudo as que vivem em áreas rurais, são os grupos que mais preocupam o governo em relação ao controle do tabagismo no país.

Atualmente, as indústrias investem muito na fabricação de cigarros com sabor para atrair o público jovem. Além disso, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faltam estratégias específicas para as populações rurais já que muitos deles não frequentam bares e restaurantes e trabalham ao ar livre – o que torna pouco eficiente a proibição de fumo em locais fechados.

O ministro da Saúde destacou que é favorável à aprovação de um projeto de lei que proíba o cigarro em ambientes fechados e em locais de trabalho, mas que também é necessário investir no aumento dos impostos cobrados sobre o tabaco e também no combate à pirataria. “Não adianta mexer no preço sem medidas fortes de combate à pirataria do cigarro. Em alguns casos, eles são 40% ou 60% do mercado”, explicou.

No Dia Mundial sem Tabaco, o ministro anunciou uma ampliação de 68% nos recursos destinados a programas do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados para o atendimento a fumantes que desejam largar o cigarro por meio.

O Inca, por sua vez, lançou o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco – uma página na internet com informações atualizadas sobre o assunto. O endereço é www.inca.gov.br/observatoriotabaco.