Quatro bueiros da Light explodiram na tarde desta segunda-feira, por volta das 16h, na Avenida Nilo Peçanha esquina com a Rua da Assembleia, no centro da cidade, deixando duas pessoas levemente feridas. Elas foram medicadas no Hospital Municipal Souza Aguiar.
Segundo a prefeitura do Rio,a Rua da Assembleia foi interditada entre a Avenida Rio Branco e a Rua da Carioca, devido às explosões nos bueiros.
A interdição provocou um caos no trânsito no centro, na hora em que os cariocas votam do trabalho para casa. Os pontos de ônibus ficaram lotados, devido à interdição das ruas.
O secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos da prefeitura do Rio, Carlos Roberto Osório, anunciou a criação, por decreto, de uma comissão multidisciplinar para acompanhar as medidas que serão adotadas pela Light e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com Osório, a Procuradoria Geral do Município encaminhou duas notificações: uma para a Aneel e outra para a Light. Ele disse que agiu dessa forma porque até agora a prefeitura não recebeu qualquer informação oficial sobre os problemas na rede subterrânea da concessionária.
No ofício enviado à Light, a prefeitura determina que a empresa apresente imediatamente a relação dos locais que oferecem risco à população e ao patrimônio público, Além disso, pede que a empresa informe as medidas que serão adotadas para resolver o problema.
Para a Aneel, a prefeitura pede que medidas urgentes de fiscalização sejam adotadas para que a Light execute todas as providências necessárias.
O secretário disse que a prefeitura está agindo assim para resguardar o interesse da população. A prefeitura “não tem poder de fiscalização sobre a empresa distribuidora de energia elétrica, mas vamos, no interesse maior da população, acompanhar com um terceiro ator independente – uma empresa de notória especialização – os trabalhos de manutenção e de prevenção da concessionária Light”.
Na última sexta-feira, (1º) um bueiro da Light explodiu na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, zona sul, deixando cinco pessoas feridas.
Ainda na sexta, o Ministério Público do Rio de Janeiro rejeitou a redação final do termo de ajustamento de conduta apresentado pela Light, que previa multa de R$ 100 mil para cada explosão de bueiro que provocasse morte ou lesão corporal (grave ou gravíssima).
Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra e Pedro Rubim rejeitaram a proposta da concessionária, assinalando que a multa de R$ 100 mil é aplicada em caso de explosão de bueiro que cause morte, lesão corporal (leve, grave ou gravíssima) e/ou dano ao patrimônio público ou privado. Segundo Terra, “qualquer tipo de explosão que cause dano será suficiente para aplicação da multa”.
A resposta da Light tem de ser dada até quarta-feira (6). Caso a empresa mantenha a decisão de só pagar a multa de R$ 100 mil, quando houver lesão grave ou gravíssima, no dia seguinte, (7), o Ministério Público vai reiterar na Justiça o pedido de liminar pleiteando multa de R$ 1 milhão.