A morte de Patrícia Acioli traz à tona um problema que assombra a Justiça brasileira: a falta de segurança dos juízes. Pelo menos 100 magistrados brasileiros estão ameaçados de morte, segundo dados atualizados na noite de ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, admite que os órgãos do Judiciário têm “cochilado” no que se refere à segurança dos juízes. No entanto, alerta que o CNJ está atento à questão. Eliana mostrou um ofício enviado em junho aos tribunais, no qual ela recomenda a adoção de práticas efetivas para garantir a segurança dos magistrados e solicita informações sobre membros ameaçados.Tribunais como o de São Paulo ainda não responderam. O do Rio mandou uma relação que aponta o nome de 13 magistrados, sendo sete desembargadores e seis juízes. “Nessa relação não está o nome da Patrícia”, afirma a corregedora.

“Muitas vezes, cochilamos um pouco quanto à segurança de magistrados que brigam e trabalham com assuntos muito sérios, como foi o caso dessa (Patrícia), confirma a corregedora.

Depois de conversar com autoridades policiais do Rio, a corregedora garantiu que não há dúvidas de que o crime tenha sido de extermínio. “Há muito tempo ela batia de frente com esses grupos de extermínio, de transporte ilegal de vans, bicheiros. Só posso lamentar esse bárbaro ataque, mas não creio que isso vai inibir a magistratura.”

Indignação

O assassinato da juíza causou indignação em todo o Judiciário. Em nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, ressaltou que “crimes covarde contra a pessoa de magistrados constituem atentados à independência do Judiciário, ao Estado de direito e à democracia brasileira”.

Homicídios

Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo desde 1999, Patrícia Acioli era a única que julgava processos de homicídio na cidade. Em sua lista de condenações há casos contra milícias e máfias de combustíveis e de transporte alternativo. Nos últimos 10 anos, respondeu pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio. Ela ingressou na magistratura em 1992.