Minas tem 20 juízes ameaçados de morte

A preocupação com a segurança dos magistrados, que aumentou depois da execução a tiros da juíza Patrícia Aciolli, dia 11, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, se repete em Minas Gerais. Pelo menos 20 juízes que atuam no estado estão ameaçados de morte, segundo levantamento recente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). A informação foi repassada ao Estado de Minas pelo diretor seccional da entidade no Norte de Minas, o juiz Marcos Antônio Ferreira, que responde pela 3ª Vara Cível de Montes Claros. De acordo com Ferreira, o estudo realizado pela Amagis indica que, atualmente, as ameaças contra a vida alcançam 2% dos magistrados que atuam nas diversas regiões do estado.

Como Minas tem hoje 911 juízes, a quantidade de ameaçados gira em torno de 20 juízes. “Esse número pode parecer pequeno. No entanto, é algo extremamente preocupante, pois a ameaça é feita ao Poder Judiciário, a última trincheira do cidadão. Se os próprios juízes são ameaçados, como fica o resto do país?”, comenta o diretor seccional da Amagis. Ferreira lembra que o levantamento considera apenas situações recentes, não levando em conta ameaças feitas há mais tempo.

A questão preocupa outros magistrados do interior mineiro, que, como ajuíza Patrícia Accioli, lutam contra a ação a ação das quadrilhas, sobretudo, do tráfico de drogas. É o caso do juiz Isaías Caldeira Veloso, da 1ª Vara Criminal de Montes Claros. “Se as leis continuarem benevolentes com os criminosos, com penas altas só no papel, os juízes da esfera criminal no Brasil, em sua totalidade, vão passar a correr sérios riscos”, alerta. “Vai chegar a um ponto em que será mais seguro trabalhar em plataforma de petróleo do que ser juiz”, completa Veloso. Em março de 2010, a Polícia Civil desarticulou em Montes Claros um suposto plano para matar Caldeira Veloso e um promotor. Foram presos, à época, quatro homens, que, conforme as investigações, seriam ligados às duas facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas na cidade.

LIGAÇÕES ANÔNIMAS

O juiz de Montes Claros conta que, na semana passada, sua família voltou a ser importunada. Uma filha dele passou a receber ligações anônimas feitas por uma mulher que fala ofensas ao telefone. Investigações da Polícia Federal revelaram que as ligações estão sendo feitas de um telefone público de Belo Horizonte. Isaías Veloso disse que, depois das ameaças, passou a andar “mais prevenido” e nunca viaja sozinho, além de evitar locais ermos. “Mas meu trabalho não muda. Não sou linha dura, porém, rigoroso e justo. Condeno, mas também absolvo”, afirma o juiz da 1ª Vara Criminal da cidade, responsável por cerca de 5,5 mil processos e assina em torno de 120 sentenças por mês.

Memória

Reportagens reveladoras

Em outubro de 2009, o Estado de Minas publicou reportagens mostrando que em pelo menos 15 estados brasileiros há casos de juízes e desembargadores assassinados ou jurados de morte por bandidos condenados por eles. As matérias revelaram que a falta de segurança dos magistrados começa dentro dos prédios, além de fóruns sem estrutura de segurança e nenhum policiamento. O EM mostrou casos de juízes ameaçados de morte, prédios apedrejados, incendiados e até mesmo destruídos.