O valor não foi o fator decisivo para que Flávio Prado Kretli, de 38 anos, escolhesse seu novo carro. O juiz da comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, só teve uma certeza: tinha de ser blindado. A nova aquisição é apenas uma das novidades da rotina do magistrado. Depois de descobrir, há cerca de 50 dias, que sua morte era tramada em um presídio do município, ele anda escoltado, tem viajado bastante e não perde a sensação de insegurança. Decidiu falar sobre o assunto quando a mídia local soube do plano de presos condenados por ele. “Quis mostrar que isso não é específico de capitais, no interior tem a mesma dimensão, a mesma capacidade que tem lá fora”, diz. Ele reclama da falta de infraestrutura dos fóruns no interior, onde, segundo afirma, não costumam contar com sistema de segurança adequado.
Como está a sua situação em Teófilo Otoni?
Estou na comarca há seis anos. De lá para cá, julgamos muitos integrantes de crime organizado, ligados ao tráfico de drogas. Teófilo Otoni é uma cidade que fica entre duas fronteiras: Espírito Santo e Bahia. É rota do tráfico de droga. Implantamos um sistema novo de investigação na região e dezenas de pessoas foram condenadas. Como estou há um bom tempo na mesma vara criminal, numa cidade que não é tão grande, há uma exposição natural. Todo mundo sabe quem é o juiz criminal. O que a gente ouve é que isso (o plano de executá-lo) ocorreu pelo rigor das punições. Sou conhecido como juiz linha dura. Não me considero juiz linha dura. Sou justo, dentro do que a lei possibilita.
O senhor chegou a ser ameaçado?
Não. Isso é o mais preocupante. Porque muitos colegas podem estar na mesma situação e não sabem que estão correndo esse perigo.
Como ficou sua rotina?
Assim que surgiu o boato, pedi para se apurar imediatamente. A Polícia Civil e a Corregedoria de Justiça entraram no caso, investigando e me dando o suporte necessário, como escolta. Deve ter uns 50 dias que descobri e meu dia a dia mudou. A rotina ficou limitada. A falta de tranquilidade e a neurose são muito acentuadas. Tenho família e esse é outro problema, uma vez que o Estado não dispõe de meios para assegurar preservação da família. A gente tem saído mais, evitando ficar na cidade.
E o medo de morrer?
As autoridades, em geral, têm tendência a acreditar que ninguém seria capaz de atacar o Estado desse modo. Mas a gente só tem certeza do que uma pessoa é capaz quando acontecem essas atrocidades, como no caso da juíza no Rio de Janeiro. No nosso íntimo, a gente não sabe do que as pessoas são capazes. Nós, juizes, não acreditamos que a nossa profissão é arriscada.
O senhor pediu para ser transferido de Teófilo Otoni?
Ainda não refleti a respeito disso, mas acredito que não. Acho que devo continuar a trabalhar da mesma forma que venho trabalhando. Isso seria deixar o crime atingir seu objetivo. Talvez o objetivo não fosse exterminar o juiz, mas fazer com que ele deixasse a comarca por ser, em tese, mais rigoroso.
O senhor sugere alguma solução para evitar essa situação?
Já ouvi pelo menos dois debates a respeito. O primeiro é a figura do juiz oculto, como aconteceu na Colômbia, em que a sentença é feita por um magistrado e quem recebeu a sentença não sabe quem é o juiz. E a outra alternativa seria o julgamento colegiado, por mais de um juiz, como ocorre nos tribunais em geral, como é o Tribunal do Júri. É um julgamento com sete pessoas e é impossível saber quem condenou e quem absolveu. Outra alternativa é, se for considerada a legislação, a ameaça a qualquer pessoa tem uma punição que chega a ser irrelevante. É considerado crime de baixo potencial ofensivo: a punição vai até 6 meses de detenção ou multa. O legislador tinha de trabalhar para punir com muito rigor esse tipo de crime.
Como está a sua situação em Teófilo Otoni?
Estou na comarca há seis anos. De lá para cá, julgamos muitos integrantes de crime organizado, ligados ao tráfico de drogas. Teófilo Otoni é uma cidade que fica entre duas fronteiras: Espírito Santo e Bahia. É rota do tráfico de droga. Implantamos um sistema novo de investigação na região e dezenas de pessoas foram condenadas. Como estou há um bom tempo na mesma vara criminal, numa cidade que não é tão grande, há uma exposição natural. Todo mundo sabe quem é o juiz criminal. O que a gente ouve é que isso (o plano de executá-lo) ocorreu pelo rigor das punições. Sou conhecido como juiz linha dura. Não me considero juiz linha dura. Sou justo, dentro do que a lei possibilita.
O senhor chegou a ser ameaçado?
Não. Isso é o mais preocupante. Porque muitos colegas podem estar na mesma situação e não sabem que estão correndo esse perigo.
Como ficou sua rotina?
Assim que surgiu o boato, pedi para se apurar imediatamente. A Polícia Civil e a Corregedoria de Justiça entraram no caso, investigando e me dando o suporte necessário, como escolta. Deve ter uns 50 dias que descobri e meu dia a dia mudou. A rotina ficou limitada. A falta de tranquilidade e a neurose são muito acentuadas. Tenho família e esse é outro problema, uma vez que o Estado não dispõe de meios para assegurar preservação da família. A gente tem saído mais, evitando ficar na cidade.
E o medo de morrer?
As autoridades, em geral, têm tendência a acreditar que ninguém seria capaz de atacar o Estado desse modo. Mas a gente só tem certeza do que uma pessoa é capaz quando acontecem essas atrocidades, como no caso da juíza no Rio de Janeiro. No nosso íntimo, a gente não sabe do que as pessoas são capazes. Nós, juizes, não acreditamos que a nossa profissão é arriscada.
O senhor pediu para ser transferido de Teófilo Otoni?
Ainda não refleti a respeito disso, mas acredito que não. Acho que devo continuar a trabalhar da mesma forma que venho trabalhando. Isso seria deixar o crime atingir seu objetivo. Talvez o objetivo não fosse exterminar o juiz, mas fazer com que ele deixasse a comarca por ser, em tese, mais rigoroso.
O senhor sugere alguma solução para evitar essa situação?
Já ouvi pelo menos dois debates a respeito. O primeiro é a figura do juiz oculto, como aconteceu na Colômbia, em que a sentença é feita por um magistrado e quem recebeu a sentença não sabe quem é o juiz. E a outra alternativa seria o julgamento colegiado, por mais de um juiz, como ocorre nos tribunais em geral, como é o Tribunal do Júri. É um julgamento com sete pessoas e é impossível saber quem condenou e quem absolveu. Outra alternativa é, se for considerada a legislação, a ameaça a qualquer pessoa tem uma punição que chega a ser irrelevante. É considerado crime de baixo potencial ofensivo: a punição vai até 6 meses de detenção ou multa. O legislador tinha de trabalhar para punir com muito rigor esse tipo de crime.