O advogado Técio Lins e Silva, que representa a família da juíza Patrícia Acioli, morta na semana passada, não descartou pedir indenização do Estado por ela não ter escolta mesmo tendo recebido ameaças. "Ainda é cedo para pensar nisso. Agora, toda morte é, em tese, passível de indenização. Vamos ver a questão da responsabilidade civil do Estado no caso. Mas é cedo, isso ainda não foi conversado." Ele coletou documentos que mostram a magistrada relatando ameaças e reclamando da diminuição de sua escolta. "Contamos que essa documentação sirva de auxílio ao Judiciário para que os mecanismos de proteção aos juízes sejam aprimorados e eficientes. E que não permitam que outros juízes tenham a pena de morte decretada, como Patrícia."
Amigos da turma de Acioli na Universidade Estadual do Rio (Uerj), onde se formou em direito, mandaram celebrar ontem uma missa em homenagem à magistrada. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a juíza desconfiava da segurança do Tribunal de Justiça do Rio desde 2002. Ela vinculou um oficial da Coordenadoria Militar do órgão, responsável pelas escoltas, a dois réus de processos que conduzia. Acioli disse, em ofício enviado à Presidência do TJ em 2009, que o então major Fernando Salema, hoje coronel, membro da coordenadoria, pediu a ela a liberdade de Gilberto Gomes, sargento da PM acusado de duplo homicídio e de forjar registro de morte em confrontos com a polícia.
A juíza apontou ainda que Salema se disse amigo do agente penitenciário Wilson Farias dos Santos, acusado de triplo homicídio e suposto autor da primeira ameaça relatada por ela ao tribunal. Por esse motivo, escreveu a juíza, ela desistiu, em 2002, da escolta oferecida pelo tribunal e buscou segurança diretamente na Polícia Militar. O caso foi denunciado à Corregedoria da PM em 2002. O resultado da sindicância, no entanto, não foi revelado. No TJ, a juíza só registrou os casos em ofícios em 2009, após o então presidente do órgão, Luiz Zveiter, perguntar a ela porque investigava um policial do tribunal.
SUSPEITO
A PM do Rio confirmou ontem que prendeu um suspeito de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli. A Polícia Civil, no entanto, afirma que Alex Sandro da Costa Silva, o Alex Orelhinha, não está na lista de suspeitos. Apontado como chefe do tráfico de drogas no Morro Menino de Deus, em São Gonçalo, cidade onde a juíza atuava Silva foi preso pela PM dia 12 – um dia depois da morte de Patrícia Acioli.
Saiba mais
Proteção com coletes e carros
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, anunciou ontem investimento de cerca de R$ 300 mil na compra de automóveis blindados e de coletes à prova de balas para os juízes ameaçados por criminosos no estado. Estão em estudo ainda a criação do Batalhão Judiciário e o monitoramento a distância dos fóruns para garantir a segurança dos magistrados. Nesta semana, o presidente conversou com o governador Beto Richa sobre a criação do Batalhão Judiciário, considerado uma possível solução para garantir a segurança nos fóruns. Segundo Kfouri Neto, o governador se mostrou disposto a incluir a iniciativa no programa Paraná Seguro. Atualmente há seis casos de ameaças aos juízes, que estão sendo monitorados. Não há juízes com escolta no estado.