Projetos em tramitação no Congresso caminham na contramão do desarmamento

O que pesquisadores de universidades, monitores de medidas socioeducativas e médicos legistas têm em comum? No que depender de deputados e senadores, todos esses profissionais poderão portar arma de fogo em breve. Ao contrário da política defendida pelo governo federal, que lançou semana passada a segunda etapa da campanha do desarmamento e apresentou um balanço dos itens devolvidos pela população até agora, o Congresso Nacional tem pelo menos 13 projetos de lei em tramitação para ampliar o acesso a revólveres e pistolas. Um terço das propostas foi apresentado neste ano. Elas pretendem armar de cientistas a vigilantes de áreas de conservação ambiental.

Um dos projetos que mais chamam a atenção é o do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Na justificativa, ele argumenta que os cientistas, em especial biólogos, precisam de armas para abater e coletar animais para fins de pesquisa. “No limite, tais profissionais poderiam utilizar sua arma até para defesa pessoal contra algum animal bravio durante sua tarefa”, afirma o parlamentar, no texto que acompanha o projeto. O Estado de Minas tentou falar com o deputado para saber mais detalhes sobre a proposta, mas a assessoria se negou a passar o contato direto dele.

Por outro lado, o deputado Walter Ihoshi (DEM-SP) não só recebeu a reportagem em seu gabinete como explicou as razões de ter apresentado um projeto de lei em 2008, para conceder porte de arma a guardas de parques. “Essa sugestão veio de uma pessoa próxima, já aposentada, que era guarda de parque. Ele relatou que a categoria se sentia desprotegida com a missão de cuidar da fauna e da flora brasileiras, mas sujeita a algum tipo de delito”, explica. Segundo Ihoshi, tais profissionais têm destreza o suficiente para portar uma arma. “São pessoas preparadas pelo Estado para agir, inclusive em casos de violência ocorridos dentro dos parques.”

Apesar dos argumentos, Cilma Fernandes, a integrante do movimento Desarma Brasil, reprova a iniciativa dos parlamentares em aumentar a circulação de armamento no país. “Quando se diminui o número de armas, você dá a possibilidade de a pessoa refletir antes de determinado ato. Uma pessoa que se envolve em uma briga de trânsito, por exemplo, se tem uma arma por perto acaba utilizando-a”, exemplifica. Segundo dados da entidade não governamental, desde que o Estatuto do Desarmamento foi aprovado, em dezembro de 2003, a quantidade de mortes por arma de fogo diminuiu 11%.