Conselheiro tutelar encaminha menina de 14 anos a autoridades para formalizar denúncia de estupro em presídio - Foto: Tarso sarraf/ O LiberalQuase quatro anos depois de uma adolescente ser presa em uma cela com 30 homens que a estupraram por 26 dias, em Abaetetuba (PA), outro caso de barbárie pode ter se repetido no sistema penitenciário paraense. Uma menina de 14 anos teria passado cinco dias sendo abusada sexualmente e espancada por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, unidade penal de regime semiaberto, em Santa Izabel do Pará, a 50km de Belém. Os relatos foram colhidos pelo conselho tutelar do município, depois que a Polícia Militar foi procurada pela garota, às margens da BR-316, no fim da madrugada de sábado. Em seguida, ela foi levada ao conselho de Belém e à Delegacia de Atendimento ao Adolescente (Data), onde prestou depoimento e submeteu-se a exames de lesão corporal e de conjunção carnal, cujos resultados devem sair em dois dias.A menina, que fugiu de casa em julho e não tem contato com a mãe, foi levada para um abrigo. Segundo a conselheira Helennice Rocha, ela está muito abalada e relatou ter sido aliciada por uma mulher de 25 anos, na Praia do Outeiro, distrito de Belém, que se apresentou como Ana. A aliciadora teria intermediado o contato da jovem com um detento identificado como Faísca, na segunda-feira passada. A jovem contou que entrou, por conta própria, na unidade penal para encontrar Faísca com outras duas adolescentes, seguindo uma trilha no meio de um matagal. Chegando lá, as três teriam sido drogadas, alcoolizadas, espancadas e obrigadas a manter relações sexuais com vários detentos. Depois de cinco dias, a garota conseguiu fugir.

Segundo o conselheiro tutelar Benilson da Silva, que recebeu a menina em Belém, ela perdeu a conta de quantos homens a violentaram. Ele informa ainda que as relações foram mantidas sem preservativos e que hoje a garota deverá ser submetida a mais exames e que tomará vacinas contra doenças venéreas. “Elas iam para lá servir como prostitutas, não entendo como não há vigilância para impedir isso”, lamenta Helennice Rocha. Ela afirma que o conselho tutelar vai apresentar denúncia no Ministério Público hoje sobre o caso.

O delegado Fabiano Amazonas, da Data, afirma que as outras adolescentes não foram encontradas e que o caso está sendo investigado sob segredo de Justiça. Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, critica a falta de controle nas unidades penitenciárias. “É um caso abominável. Uma adolescente de 14 anos não poderia ter sido autorizada a entrar e é mais grave ainda que tenha entrado escondida, porque mostra que o local não tem o mínimo de vigilância e controle.” Ele acredita tratar-se de um caso de exploração sexual, hipótese levantada também pelos conselheiros tutelares.

Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, o major Francisco Bernardes disse que haverá um reforço na segurança do Complexo Penal de Americano que abriga, além da colônia, mais cinco unidades penais abertas. Vinte homens são responsáveis pela vigilância dos 341 detentos da Colônia Agrícola, que tem 120 hectares. “É difícil manter uma fiscalização muito efetiva por conta da dimensão”, diz o major. Ontem, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), exonerou o diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e outros funcionários por negligência. Jatene pediu um estudo para construir um muro de contenção ao redor da área.

26 dias de selvageria

Em outubro de 2007, apreendida pela polícia por tentativa de furto em uma casa, a menina de 15 anos que ficou conhecida no Brasil pela inicial L. passou 26 dias em uma cela, em Abaetetuba (PA), com 30 homens. A garota foi estuprada diariamente — com exceção das duas quintas-feiras, dia em que os detentos recebiam visitas de namoradas e esposas — em troca de comida. Sessões de tortura também fizeram parte da selvageria praticada contra a adolescente. Ela teve o cabelo cortado pelos carcereiros, o que lhe dava a aparência de um garoto. Quando o caso veio à tona, a menina foi incluída em um programa de proteção a pessoas ameaçadas de morte. Mas voltou às ruas, viciou-se em crack e, hoje, o paradeiro de L. é incerto.

A barbárie só foi interrompida depois de uma denúncia anônima feita ao conselho tutelar de Abaetetuba, alertando para a situação dramática vivenciada pela garota com a conivência das autoridades, incluindo uma delegada e uma juíza. Autoridades alegaram desconhecer a idade de L. e até um documento foi fraudado para tirar qualquer responsabilidade dos ombros dos agentes do estado. A então governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, saiu-se com a declaração surpreendente de que “essa é uma prática lamentável que, infelizmente, já ocorre há algum tempo”. Cinco delegados foram condenados pela Justiça do Pará no fim de 2010 e a juíza do caso teve a aposentadoria compulsória determinada pelo Conselho Nacional de Justiça.