(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

MP pede suspensão da licença para hidrelétrica no Mato Grosso

Companhia Hidrelétrica de Teles Pires terá que definir as medidas de redução de danos ambientais decorrentes da instalação do projeto


postado em 27/09/2011 14:19

Foi enviado nesta terça-feira ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), notificação do Ministério Público (MP) de Mato Grosso e do Ministério Público Federal no Pará pedindo a suspensão da licença para a hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os dois Estados. O documento informa que a suspensão é necessária até que sejam identificados os impactos na demanda por serviços públicos e definidas, com a participação da sociedade, as medidas de redução de danos ambientais decorrentes da instalação do projeto.

O MP também quer que o Ibama exija da empresa responsável pela obra, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), o pagamento de consultoria especializada para os municípios de Alta Floresta e Paranaíta, para coleta de dados e informações necessárias para a definição das medidas de redução de impactos causados pela usina.

Se a CHTP não tomar as providências indicadas na recomendação, os promotores de Justiça e o procurador da República irão requerer ao Ibama o cancelamento da licença para a instalação da hidrelétrica. Assim que receber o documento, o Ibama terá dez dias para responder. Se não houver resposta ou se ela for considerada insuficiente ou em desacordo com a legislação, o Ministério Público pode levar o caso à Justiça.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)