Foi enviado nesta terça-feira ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), notificação do Ministério Público (MP) de Mato Grosso e do Ministério Público Federal no Pará pedindo a suspensão da licença para a hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os dois Estados. O documento informa que a suspensão é necessária até que sejam identificados os impactos na demanda por serviços públicos e definidas, com a participação da sociedade, as medidas de redução de danos ambientais decorrentes da instalação do projeto.
Se a CHTP não tomar as providências indicadas na recomendação, os promotores de Justiça e o procurador da República irão requerer ao Ibama o cancelamento da licença para a instalação da hidrelétrica. Assim que receber o documento, o Ibama terá dez dias para responder. Se não houver resposta ou se ela for considerada insuficiente ou em desacordo com a legislação, o Ministério Público pode levar o caso à Justiça.