Caminhada no Ibirapuera pede punição mais severa para motoristas que dirigirem embriagados

Uma caminhada nesse domingo de manhã, no Parque Ibirapuera, lembrou as vítimas de acidentes de trânsito em todo o país. Além de chamar a atenção para a necessidade de medidas capazes de prevenir acidentes de trânsito, os participantes da caminhada promovida pelo movimento União em Defesa das Vítimas de Violência (UDW) começaram a recolher assinaturas para uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional, pedindo punição mais severa para os motoristas que dirigirem embriagados.

Em 45 dias, o movimento conseguiu recolher quase 200 mil assinaturas e espera atingir a marca de 1,3 milhão. Um dos organizadores do ato foi Rafael Baltresca, palestrante comportamental, que perdeu a mãe e a irmã em um acidente de trânsito em setembro deste ano. Ambas saíam de um shopping na zona oeste da capital quando um motorista embriagado perdeu a direção, invadiu a calçada onde elas se encontravam e atropelou as duas.

“Elas estavam saindo do Shopping Villa-Lobos. Tinham ido comprar um livro. Estavam na calçada do shopping, voltando para o carro e, na calçada, um rapaz veio a 130 quilômetros por hora, completamente embriagado, e acertou em cheio minha mãe e minha irmã, que foram prensadas no muro e morreram imediatamente”, disse Baltresca. Segundo ele, o motorista está solto, “sem pagar fiança”.

“Só existem duas formas de mudar um comportamento: pela conscientização ou pela punição. A conscientização vai acontecer, mas ela é muito lenta, demorada. E eu não posso fechar os olhos para o que vejo no dia a dia”, afirmou Baltresca.

A intenção é repetir o que foi feito na campanha pelo uso de cinto de segurança. “Hoje todo mundo usa o cinto, não por estarem todos conscientizados, mas porque é lei e obrigatório. Precisamos fazer a mesma coisa com a bebida, com uma lei mais rígida, e esperando que daqui a 50 anos as pessoas se conscientizem.”

Baltresca acrescentou que a proposta visa a mudar a forma de verificar se o motorista está bêbado. “Isso seria feito por meio de um exame clínico. Uma pessoa que tem fé pública, como um legista ou um policial, poderá atestar se a pessoa estava embriagada, seja no local do acidente ou no Instituto Médico Legal”, explicou.

O jornalista Ricardo Viveiros, que participou da caminhada, também defende punição mais rígida para tais casos. Em 1996, num acidente de trânsito, Viveiros perdeu o filho, que era cartunista, e uma neta. “Eles [o filho, a esposa e dois netos] estavam voltando para de um shopping. Um sujeito, descendo a Rua São Caetano [centro da capital], à noite, garoando, alcoolizado, avançou o farol, bateu no carro do meu filho e o jogou numa farmácia da esquina, onde ele bateu a cabeça num trilho de trem, que ficava na calçada em frente”, contou Viveiros, chorando. Ao lado, estava o neto, um dos sobreviventes do acidente.

De acordo com Viveiros, o motorista fugiu e só recentemente, 15 anos após o acidente, foi encontrado e passou a responder pelo crime. “[Na época], fiz o boletim de ocorrência correto, com testemunhas, e nunca deixei o crime prescrever. Em 15 anos, a lei mudou várias vezes, mas não deixamos que prescrevesse." Muito tempo depois, conta o jornalista, "o criminoso baixou a guarda, fez um crediário e foi pego. Levado à Justiça, foi julgado e condenado a um ano e nove meses, mas responde em liberdade por ser réu primário”.

Viveiros defende mais investimento em educação, reforço na fiscalização e aumento da punição para esse tipo de crime como formas de evitar novos acidentes de trânsito.

Baltresca diz que há dois pontos básicos na proposta que será encaminhada ao Congresso: o primeiro é retirar a obrigatoriedade do uso do bafômetro. “Como a pessoa hoje pode se recusar a fazer o bafômetro e o exame de sangue, não há como comprovar que estava embriagada. E essa é a grande brecha. O que pedimos é que isso seja substituído por um exame clínico”, disse.

O outro ponto é o aumento da punição para quem for pego dirigindo embriagado. “Hoje a pessoa que comete homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, vai pegar no máximo quatro anos de cadeia. No Brasil, com até quatro anos [de prisão], ela paga uma pena alternativa. Queremos que essa pena seja alterada para cinco a oito anos, ou seja, que se agrave pelo fato de ela estar embriagada”, disse.

A proposta que pede punição mais severa para motoristas embriagados pode ser encontrada pelo endereço www.naofoiacidente.org.