O Senado aprovou nessa quinta-feira o projeto de lei que acaba com os fumódromos do país. A proposta é que seja proibido fumar em locais fechados que tenham acesso público, mesmo que sejam ambientes privados.
Para mudança efetiva na legislação, a presidente Dilma Rousseff deve sancionar a proposta. Ainda não foi definido o valor da multa caso haja descumprimento da lei.
Estados como São Paulo, Paraná e Rio de janeiro já têm leis estaduais que proíbem fumódromos em ambientes fechados. Mas agora a regra vale para todo o território nacional.
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A proposta de fazer cerco aos fumantes começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano. As propagandas de cigarro que já vinham sendo boicotadas, também terão novas regras. Agora não pode haver cartazes de propaganda nos locais de venda. A lei prevê ainda aumento de avisos sobre os malefícios do fumo no maço. Até então a alerta só consta na parte posterior do maço, mas a partir de 1º de janeiro de 2016 deve aparecer em 30% da parte frontal.
Carga tributária
De acordo com o texto aprovado, a alíquota do IPI vai aumentar e o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% no início de 2012, chegando a 55% em 2015. Também será fixado um valor mínimo no varejo.