Deputados da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada na semana passada para acompanhar as ações para acabar com o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, passaram toda esta segunda-feira, levantando informações sobre o acidente ambiental. O grupo – formado pelos deputados Doutor Aluizio (PV-RJ), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Paulo Feijó (PP-RJ) e Alessandro Molon (PT-RJ) – reuniu-se com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e com a Polícia Federal (PF).
A comissão também vai averiguar os danos ambientais e à saúde decorrentes do acidente. “A grande falha está na operação da Chevron nesse processo e na falta de um plano nacional de contingenciamento. A indústria do petróleo tem que ter um novo pensamento, a partir de agora, em relação aos crimes ambientais, para que se possa operar o pré-sal com menos risco”, sustentou Aluízio, presidente da comissão e autor do requerimento de criação da comissão externa. Para ele, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) agiu com atraso na questão, embora tenha aplicado multas à petrolífera.
O deputado Delegado Protógenes reiterou a necessidade de haver uma entidade que centralize os esforços em caso de acidente ambiental. “Em todo incidente que envolve a indústria do petróleo, nos ressentimos de não ter uma figura central que administre todas as informações em tempo real. Há necessidade de o Congresso Nacional cumprir o seu papel e aprovar o Plano Nacional de Contingenciamento”, observou Protógenes, que é relator da matéria. Segundo ele, o relatório final, com as conclusões dos parlamentares integrantes da comissão, será apresentado no início de 2012 à presidência da Câmara.
Para o deputado Molon, é preciso aperfeiçoar a legislação brasileira sobre o assunto. “Nossa função é fiscalizar se o Poder Executivo está cumprindo bem suas funções. A existência da comissão acelera a ação dos diversos órgãos envolvidos e contribui para que o Parlamento aperfeiçoe a legislação ambiental para que, em outro caso semelhante, o país esteja mais bem preparado para reagir mais rápido e evitar danos ao meio ambiente”, disse Molon.
A comissão também vai averiguar os danos ambientais e à saúde decorrentes do acidente. “A grande falha está na operação da Chevron nesse processo e na falta de um plano nacional de contingenciamento. A indústria do petróleo tem que ter um novo pensamento, a partir de agora, em relação aos crimes ambientais, para que se possa operar o pré-sal com menos risco”, sustentou Aluízio, presidente da comissão e autor do requerimento de criação da comissão externa. Para ele, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) agiu com atraso na questão, embora tenha aplicado multas à petrolífera.
O deputado Delegado Protógenes reiterou a necessidade de haver uma entidade que centralize os esforços em caso de acidente ambiental. “Em todo incidente que envolve a indústria do petróleo, nos ressentimos de não ter uma figura central que administre todas as informações em tempo real. Há necessidade de o Congresso Nacional cumprir o seu papel e aprovar o Plano Nacional de Contingenciamento”, observou Protógenes, que é relator da matéria. Segundo ele, o relatório final, com as conclusões dos parlamentares integrantes da comissão, será apresentado no início de 2012 à presidência da Câmara.
Para o deputado Molon, é preciso aperfeiçoar a legislação brasileira sobre o assunto. “Nossa função é fiscalizar se o Poder Executivo está cumprindo bem suas funções. A existência da comissão acelera a ação dos diversos órgãos envolvidos e contribui para que o Parlamento aperfeiçoe a legislação ambiental para que, em outro caso semelhante, o país esteja mais bem preparado para reagir mais rápido e evitar danos ao meio ambiente”, disse Molon.