Para quem trafega pelo trecho da rodovia estadual MS-386 que liga as cidades sul-mato-grossenses de Amambaí e Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, é impossível não notar os barracos onde Mariluce Alves vive com os cinco filhos e sete adultos. No calor amplificado pelas folhas de zinco e pela lona plástica, o pai de Mariluce, José Alves, 71 anos, repousa a perna, atrofiada por um acidente, deitado em uma rede. Das crianças em idade escolar, duas não têm documentos.Embora sofram com a situação precária, a família Guarani Kaiowá vive nos limites de uma área indígena devidamente reconhecida pelo Estado. Resignado, o aposentado afirma que, apesar do risco de criar as crianças próximo à movimentada rodovia por onde transitam os caminhões carregados de soja e cana-de-acúcar, aquele é o único pedaço de terra disponível para sua família, já que a aldeia está lotada. Vivendo na região há mais de uma década, Mariluce e o pai não cogitam se mudar para longe da comunidade e pedem a atenção das autoridades.

Entre os relatos ouvidos pelos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante os dois dias em que percorreram a região a partir da cidade de Dourados, no sul do estado, a situação da família Alves representa o que os deputados - a exemplo de entidades ligadas à causa indígena e de especialistas - classificam como “descaso” com que o Estado brasileiro trata a questão.

“Precisamos da presença do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Sem isso, aqueles que se sentem donos da terra e das pessoas acabam por impor sua própria lei”, afirmou à Agência Brasil a deputada Erika Kokay (PT-DF), destacando a urgência de o país reconhecer a gravidade da violência a que a população indígena no estado está submetida.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul nos últimos oito anos. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas.

“É um ataque brutal. O país não pode permitir que dezenas de indígenas sejam assassinados e continuar a crer que está em uma democracia”, comentou a parlamentar. “Temos que buscar instrumentos para acelerar a demarcação de terras indígenas e resolver o problema fundiário, sem o que, nós não vamos conseguir resolver o conflito. Enquanto isso, temos que assegurar a vida das pessoas que lutam para voltar para suas próprias terras. Precisamos impedir a impunidade e aumentar a estrutura dos órgãos do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Fortalecer a Funai . E também a Polícia Federal, cuja atual estrutura é insuficiente para responder à demanda e às condições de tensionamento”, completou Érica Kokay.

Para o presidente da Frente Parlamentar Pelos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, Padre Ton (PT-RO), a solução do problema não é simples e exige, além de mudanças nas leis, maior diálogo entre o Congresso Nacional e os poderes Executivos e Legislativo sobre o tema.

“Constatamos que os índios estão sofrendo um genocídio quase igual ao dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Vimos a miséria, o confinamento, a situação de fome; ouvimos os relatos sobre as ameaças e desaparecimento de pessoas, inclusive de crianças. Colhemos muitas sugestões e notamos que é necessária a participação do governo federal para resolvermos o problema. E que será necessária a união do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo”, disse o deputado.

As sugestões e as considerações dos deputados constarão do relatório que os parlamentares irão apresentar à comissão, ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), à presidência da República e a outras instâncias do governo, como o Ministério da Justiça (a quem a PF e a Funai estão subordinadas) e à Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Nosso papel é denunciar as agressões aos povos que são os legítimos donos de nossas terras”, disse Padre Ton.

Em 2009, a Agência Brasil já havia publicado uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas realidades sobre o mesmo chão mostra as contradições em uma área onde indígenas em condições precárias vivem ao lado de latifúndios prósperos.