O governo federal estuda formas de promover a ocupação efetiva das regiões de fronteira do país, desenvolvendo a economia e garantindo a infraestrutura necessária, tanto para atrair novos habitantes quanto para que quem já vive ao longo dos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras nacionais não deixe a área.
A informação, que já havia sido parcialmente antecipada em outubro deste ano, foi confirmada nesta quinta-feira pelo vice-presidente da República, Michel Temer, durante o anúncio dos resultados dos seis primeiros meses de execução do Plano Estratégico de Fronteiras, do qual Temer é o coordenador-geral.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) está concluindo um plano de ocupação sustentável das áreas de fronteiras na Amazônia. De acordo com o ministro Moreira Franco, a proposta é aproveitar os esforços que os governos federais, estaduais e municipais têm feito para combater a prática de crimes como a entrada de drogas e de mercadorias contrabandeadas no país e levar serviços públicos aos residentes em comunidades isoladas de áreas fronteiriças amazônicas, além de estimular o desenvolvimento econômico por meio de atividades sustentáveis.
“Estamos aguardando a segunda fase do Plano Estratégico de Froneiras para que tenhamos condições de sair da ação exclusivamente dissuasória e repressiva e juntar a elas o esforço de consolidarmos as populações nestas áreas, garantindo assim resultados sociais e econômicos a esta ação de proteção da fronteira”, disse Moreira Franco.
Presentes ao anúncio, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Celso Amorim, destacaram a importância de ocupar ou fixar as populações que já vivem nessas regiões como forma de coibir atividades ilícitas.
“Fixar essas pessoas na área é uma forma adicional de demarcar território e de vivificá-lo, demonstrando à criminalidade que o Estado está presente, o que é um fator de grande dissuasão [para os criminosos] nas fronteiras”, disse Amorim, confirmando a intenção de ampliar a presença das Forças Armadas nas áreas. “Acho que, no longo prazo, deverá haver um aumento do número de pelotões. Estamos discutindo isso internamente, independentemente dessas operações”, disse, referindo-se à Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa e que, junto com a Operação Sentinela, do Ministério da Justiça, compõe o Plano Estratégico de Fronteiras.
Já o Ministério da Justiça planeja investir recursos na ampliação do número de policiais federais e rodoviários federais nessas áreas, construindo residências e melhorando os salários desses profissionais a fim de motivá-los a se fixarem. “Não é simples fixar e dar boas condições de trabalho aos policiais que atuam nas fronteiras. Faltam residências, os custos de vida às vezes são muito elevados. Por isso, temos que melhorar a remuneração destas pessoas e, criar condições para que elas vivam em condições dignas”, comentou Cardozo, destacando a importância da integração das forças públicas federais, estaduais e municipais no combate ao crime.