Beira-Mar será um dos que poderá ter no máximo 48 dias abatidos anualmente do tempo total de condenação. Nilton Azevedo diz que o presídio está solicitando mais exemplares, mas que a biblioteca com dois mil livros tem dado conta do interesse dos presos. O diretor disse ainda que todos terão direito ao benefício e que os livros já lidos não vão entrar no cálculo da redução.
Além do acesso ao acervo bibliográfico, os presos em Mossoró também podem participar do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de cursos profissionalizantes. O presídio já participou de seis cursos profissionalizantes em parceria com o Senai (Beira-Mar participou de todos) e ainda oferece aulasde iniciação musical e flauta doce. "As aulas de música não tem muita gente, principalmente pela questão didática", salientou o diretor.
Conforme o diretor, o fato de Fernandinho ser considerado um dos maiores traficantes da América Latina e ter sido condenado a 120 anos de prisão, não muda em nada seu direito à progressão de pena. Não só Beira-Mar, mas todos os apenados do Presídio Federal são considerados de alto grau de periculosidade. É o caso, por exemplo, de "Xandinho" (Alexandre Thiago Silva da Costa), que já passou por Catanduvas e foi condenado a mais de 100 anos de prisão por diversos crimes cometidos juntamente com a quadrilha que era liderada por José Valdetário Benevides. Xandinho e seu companheiro Jackson Jussier Rocha Rodrigues (já falecido) foram os primeiros do RN a ocupar vagas em presídios federais do Brasil.
Estudos diminuem penas
Como o projeto que reduz a pena a partir da leitura de livros ainda tramita no Congresso, a lei não tem sido aplicada nas condenações arbitradas pelos juízesestaduais. Porém, o juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, afirma que tem sido praticada - por ele e outros magistrados - a redução de pena a partir de dias de estudos. "Aqui em Natal é feito bastante no presídio feminino", explicou. Para cada 12 horas de estudo, o que na média são dois dias de aula, o apenado ganha um dia a menos na pena. O juiz lembra ainda que caso o condenado termine algum curso estando preso existe uma diminuição na pena.