Jornal Estado de Minas

Presidiários no Rio Grande do Norte leem cinco livros por semana

Lei pode garantir redução redução de quatro dias da pena a cada seis obras lidas

Marcelo Paulo
Atualmente o brasileiro lê em média 1,3 livro por ano. E apesar dos investimentos na área serem direcionados às escolas, o interesse pela leitura surge onde menos se espera. É o caso do Presídio Federal de Mossoró. Lá, Fernandinho Beira-Mar e mais 56 apenados (ao todo são 60) estão lendo cerca de cinco livros por semana. O hábito adquirido graças a uma biblioteca com um acervo de duas mil obras, deverá ter nos próximos dias um incentivo maior. Já em vigor nos presídios federais de Catanduvas e Campo Grande, os apenados de Mossoró aguardam apenas a assinatura da portaria pelo juiz federal corregedor Walter Nunes, para poderem desfrutar da redução de quatro dias da pena a cada seis obras lidas.
Independente do crime cometido, todos os presos do Presídio Federal de Mossoró terão direito a usufruir dos livros na intenção de reduzir sua pena. O diretor em exercício do Presídio Federal, Nilton Azevedo, explica que o apenado irá passar 20 dias com o livro e ao final deveráser apresentada uma resenha sobre a obra. A média de tempo de quase um mês com um exemplar não será nenhuma dificuldade para os presos do sistema. Segundo Nilton, com exceção de três presos que são semi-analfabetos, os demais lêem cinco livros por semana, incluído nesse dado Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar.

Beira-Mar será um dos que poderá ter no máximo 48 dias abatidos anualmente do tempo total de condenação. Nilton Azevedo diz que o presídio está solicitando mais exemplares, mas que a biblioteca com dois mil livros tem dado conta do interesse dos presos. O diretor disse ainda que todos terão direito ao benefício e que os livros já lidos não vão entrar no cálculo da redução.

Além do acesso ao acervo bibliográfico, os presos em Mossoró também podem participar do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de cursos profissionalizantes. O presídio já participou de seis cursos profissionalizantes em parceria com o Senai (Beira-Mar participou de todos) e ainda oferece aulasde iniciação musical e flauta doce. "As aulas de música não tem muita gente, principalmente pela questão didática", salientou o diretor.

Conforme o diretor, o fato de Fernandinho ser considerado um dos maiores traficantes da América Latina e ter sido condenado a 120 anos de prisão, não muda em nada seu direito à progressão de pena. Não só Beira-Mar, mas todos os apenados do Presídio Federal são considerados de alto grau de periculosidade. É o caso, por exemplo, de "Xandinho" (Alexandre Thiago Silva da Costa), que já passou por Catanduvas e foi condenado a mais de 100 anos de prisão por diversos crimes cometidos juntamente com a quadrilha que era liderada por José Valdetário Benevides. Xandinho e seu companheiro Jackson Jussier Rocha Rodrigues (já falecido) foram os primeiros do RN a ocupar vagas em presídios federais do Brasil.

Estudos diminuem penas

Como o projeto que reduz a pena a partir da leitura de livros ainda tramita no Congresso, a lei não tem sido aplicada nas condenações arbitradas pelos juízesestaduais. Porém, o juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, afirma que tem sido praticada - por ele e outros magistrados - a redução de pena a partir de dias de estudos. "Aqui em Natal é feito bastante no presídio feminino", explicou. Para cada 12 horas de estudo, o que na média são dois dias de aula, o apenado ganha um dia a menos na pena. O juiz lembra ainda que caso o condenado termine algum curso estando preso existe uma diminuição na pena.