São José dos Campos - O representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condep), Renato Simões, informou nesta quarta-feira que foi aberto um processo para apurar as denúncias de abusos cometidos contra os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, a 90 quilômetros de São Paulo. O órgão investiga as suspeitas de violações cometidas por parte de integrantes dos governos estadual e municipal.
Na próxima segunda-feira, o Condep quer reunir em São José dos Campos, representantes dos moradores de Pinheirinho, militantes de movimentos sociais, advogados, parlamentares e simpatizantes do movimento dos que ocupavam o bairro para discutir o assunto. O objetivo é levantar provas sobre eventuais abusos cometidos.
Ele acrescentou que se houver comprovações sobre os casos de violência, o material será incluído em um relatório a ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O secretário executivo do Condep, Aristeu Bertelli, disse que se for comprovado desrespeito por parte de autoridades públicas em relação aos moradores, deverá ser aberto um processo na Corte Interarmericana, na OEA, contra o Estado brasileiro.
Simões e Bertelli concederam entrevistas hoje, em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em São José dos Campos, no bairro Campo dos Alemães, perto da área desocupada, onde estão aproximadamente 500 moradores de Pinheirinho. De acordo com o padre Panildo Aparecido da Rosa, as famílias terão de deixar o local porque não há infraestrutura para atendê-los.
Um grupo de moradores e representantes da prefeitura de São José dos Campos negocia a transferência das famílias para um local permitido pelas autoridades.
Advogado afirma que ação deixou mortos
O advogado dos desalojados do Pinheirinho e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, afirmou no início desta semana que houve mortos durante a ação. “O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico Legal, e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse em entrevista à TV Brasil.
Mas o presidente da OAB em São José dos Campos, Júlio Aparecido Costa Rocha, desmentiu a informação e disse que o advogado não fala pela Ordem dos Advogados, mas como defensor dos moradores desalojados. Segundo ele, a OAB se colocou à disposição de Aristeu Neto e da sociedade para denúncias formais, mas até agora nada foi apresentado. “Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, desde que tenha o mínimo de fundamento, como o nome da vítima ou pelo menos uma característica específica. Se for apresentado vamos pedir formalmente às autoridades uma investigação”, destaca.
A prefeitura de São José dos Campos também não confirma mortes. Segundo informações da assessoria de imprensa, foram registradas 23 pessoas feridas.