Temendo pelo carnaval, governadores de quatro estados negociam reajustes com PM

Os governadores dos quatro cantos do país articulam uma reação em cadeia para evitar um apagão na segurança pública às vésperas do carnaval. Os chefes dos Executivos estaduais pretendem negociar reajustes com as categorias nos próximos dias, de forma a evitar que a crise baiana se deflagre pelo resto do Brasil. No Rio de Janeiro, que abriga o maior carnaval do Brasil, a greve pode ser decretada ainda hoje, em assembleia marcada por policiais militares e bombeiros para as 18h na Cinelândia, centro da cidade. Ontem, o dia foi de pressões e respostas. Policiais civis gaúchos entregaram telefones e viaturas. No Paraná, a paralisação será definida na semana que vem. Por meio das redes sociais e de telefonemas, lideranças articulam um apagão de 24 horas para pressionar pela aprovação da PEC 300, que institui um piso nacional para as polícias e bombeiros.

Na Bahia, a saída encontrada pelo governador Jaques Wagner (PT) foi elaborar um projeto de lei nos termos ofertados na negociação da terça-feira: reajuste de 6,5% retroativo a 1º de janeiro e pagamento de gratificação de pelo menos R$ 600, escalonados até 2015. Mas os grevistas querem receber imediatamente, o que inviabiliza o acordo. Apesar disso, o secretário da Casa Civil baiana, Rui Costa, aposta que os grevistas vão ceder quando o projeto de lei for protocolado. Ele destaca que o pagamento imediato colocaria em risco o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Bahia está com 46% da receita corrente líquida comprometida com gasto de pessoal, não é possível alterar o prazo. ”

Além do reajuste, o maior temor dos movimentos diz respeito à penalização por terem feito greve, classificada, no caso de militares, como motim. “Aqui, no início do movimento, a Justiça declarou a paralisação ilegal. Então, no rigor da lei, eles estão cometendo crime, mas o governo já se mostrou sensível em não punir os que cruzaram os braços de forma pacífica.

Quanto aos que cometeram atos de vandalismo, depredação de patrimônio público, hostilidade e insegurança das pessoas, esses não serão poupados”, destacou Saul Quadros, da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia. Dois habeas corpus para grevistas com mandados de prisão expedidos foram negados ontem pela Justiça. Um dos líderes do movimento, Marco Prisco foi flagrado por interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça organizando atos de vandalismo.

Tumulto na Assembleia

Ontem, houve confrontos ao redor da Assembleia Legislativa entre grevistas e homens do Exército. A estratégia usada pelas tropas federais foi a de tentar minar o movimento pelo cansaço, bloqueando vias de acesso, restringindo entrada de comida e água e retirando carros estacionados que serviam como apoio aos manifestantes amotinados. Com a contagem de homicídios durante a grave batendo na casa dos 136 somente na região metropolitana de Salvador, a Polícia Civil resolveu priorizar 38 casos com indícios de crimes de extermínio. Na área econômica, os prejuízos ainda não foram totalmente calculados. Mas um evento organizado pela cantora Ivete Sangalo com convidados, que já tinha sido adiado, foi cancelado definitivamente. Daniela Mercury adiou a coletiva de imprensa que dariam ontem com novidades do carnaval.

No DF, o governador Agnelo Queiroz avisou que não vai ceder às pressões por reajustes. A reação na Justiça veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que classificou a greve como ilegal. “Ela é inconstitucional, é ilegal. Se viesse uma lei legitimando o direito de greve de militares, ela fatalmente cairia no STF e seria julgada inconstitucional”, disse o ministro.