Acusado do assassinato de Eloá Cristina Pimentel, em outubro de 2008, e outros 11 crimes, Lindeberg Alves foi condenado, nessa quinta-feira, a 98 anos e 10 meses de prisão, mas deve ficar atrás das grades por pouco mais de 27 anos. O cálculo considera a legislação brasileira que não permite que ninguém fique preso por mais de 30 anos, o tempo mínimo para a progressão do regime fechado para o aberto (dois quintos no caso de homicídio e um sexto para os demais crimes) e leva em conta que o acusado já está preso há três 3 anos e quatro meses.A pena total, entretanto, deve cair quando a defesa recorrer da decisão, acredita o jurista Luiz Flávio Gomes, que acompanhou o julgamento. Segundo ele, a punição foi colocada em nível máximo devido ao clamor social do caso Eloá. “Não é a praxe judicial tanta severidade. Não fosse a interferência da mídia, um caso semelhante resultaria em pena de 40 anos, em média”, afirma Gomes.

Com experiência nos dois lados dos tribunais, o criminalista Alberto Zacharias Toron, que foi assistente de acusação no caso Suzane Richtofen e advogado de defesa do juiz Nicolau dos Santos Neto, acredita que o bom comportamento de Lindemberg na prisão possa ajudá-lo a diminuir a pena na segunda instância. O temperamento calmo apresentado durante o júri, na avaliação do criminalista, não parecia premeditado. “Não há nenhum dado de que ele fosse explosivo ou violento. Então, passados quase quatro anos do crime, a impressão que dá é que ele se apresentou como realmente é”, destaca Toron.

Condenação

A setença foi divulgada ontem às 19h52, depois de quatro dias de julgamento. A Justiça de São Paulo condenou Lindemberg Alves Fernandes a 98 anos e 10 meses de prisão, além de 1.320 dias-multa (que somam cerca de R$ 20 mil). O rapaz de 25 anos que assassinou a ex-namorada Eloá Pimentel, na época com 15 anos, depois de mantê-la em cárcere privado por 100 horas foi considerado culpado por 12 crimes. Além de matar Eloá, pesaram sobre Lindemberg duas tentativas de homicídio (contra Nayara Pimentel, amiga da garota, e o policial Atos Valeriano), cárcere privado das duas meninas e mais dois amigos, e quatro disparos de arma de fogo. Na sentença, a juíza afirma que Lindemberg “agiu com frieza, premeditadamente, em razão de orgulho e egoísmo”.

A advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, anunciou que pedirá a anulação do júri nos próximos cinco dias. De mãos juntas, como em uma oração, a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel, agradeceu a sentença. “Nunca vou ter minha filha de volta, nada vai suprir a minha dor, mas foi feita justiça, porque ele vai ficar preso para refletir o que fez e para não fazer com outras pessoas”, afirmou Ana Cristina, ao destacar não ter perdoado Lindemberg.
Para decidir, os jurados receberam perguntas sobre os 12 crimes aos quais Lindemberg foi julgado. As sete pessoas tiveram que dizer se houve cada um dos delitos e se ele era o autor ou teve participações no crime. Outras perguntas, que poderiam levar ao aumento ou a absolvição da pena, foram feitas em seguida. Segundo a decisão do júri, Lindemberg teve a intenção de matar Eloá.
A tentativa de mostrar o contrário era a principal linha de atuação da defesa do acusado, que pedia condenação por homicídio culposo (sem intenção). “Ele não é marginal ou um criminoso. Os senhores (jurados) são pessoas de bem, assim como Lindemberg. (…) Ele confessou que atirou em Eloá. Lindemberg é apaixonado por Eloá”, completou a advogada. De acordo com a defensora, Lindemberg estaria sendo acusado por crimes que não cometeu: “Não vou pedir a absolvição dele. Ele errou, tomou as decisões erradas e deve pagar por isso, mas na medida do que ele efetivamente fez”.

Novo processo

A promotora Daniela Hashimoto, por outro lado, definiu Lindemberg como um rapaz “mentiroso, manipulador e dissimulado”: “É esse rapazinho, bonzinho, coitadinho, arrependido, que veio aqui pedir perdão. Ele fez um pedido sincero em frente à mídia, mas é uma pessoa que simula e é dissimuladora”. A promotora referia-se ao pedido de perdão feito por Lindemberg em seu depoimento. Logo depois do julgamento, Daniela disse que um novo processo em relação ao “porte de arma pretérito” poderá ser ingressado contra Lindemberg. Isso porque o acusado disse, em julgamento, que portava ilegalmente uma arma para se defender de ameaças de morte que estaria recebendo.
A juíza Milena Dias requisitou ao Ministério Público que apure a declaração dada pela advogada de defesa, Ana Lúcia Assad, que, ao ter um pedido negado, disse à magistrada: “Você precisa voltar a estudar”. A juíza considerou que houve crime contra a honra. A frase, segundo ela, foi proferida de “forma jocosa, irônica e desrespeitosa”. A procedência do colete de balas usado pela advogada Ana Assad também foi questionada pela magistrada.

Os 12 crimes do réu
Homicídio (contra Eloá)
Duas tentativas de homicídio (contra Nayara Rodrigues e o sargento Atos Valeriano)
Cinco ocorrências de cárcere privado (contra Eloá, Vitor Lopes, Iago Oliveira e duas vezes contra Nayara)
Quatro disparos de arma de fogo