Na comida feita para os pacientes e funcionários do Hospital Regional de Santa Maria, já foram encontrados cabelo, insetos e até mofo. Os carros de distribuição dos alimentos estão em péssimas condições de higiene e havia a prática de reaproveitamento de sobras de refeições anteriores, além de erros na execução de dietas restritas e atraso na entrega da comida. Essas acusações pesam sobre a Cial Restaurantes Empresariais, prestadora de serviços de alimentação hospitalar no HRSM desde 2009. A empresa garante já ter sanado os problemas. A Secretaria de Saúde (SES-DF) confirma a versão da Cial, mas, desde o ano passado, impede a empresa de assumir o contrato que venceu em licitação para continuar a prestar o serviço. A decisão final caberá ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.A Cial tem sede em Goiânia (GO). No site da empresa, são listados como alguns dos clientes a Prefeitura de Goiânia, a Polícia Federal e o Governo de Goiás. O sócio-proprietário da Cial, Frederico Valente, admite alguns dos erros apontados no HRSM e nega outros, sem, no entanto, especificar quais. Valente diz que, após tomar conhecimento das irregularidades, procurou saná-las rapidamente. Em nota, a Secretaria de Saúde confirmou as correções. “Foram detectadas pela Vigilância Sanitária, em inspeção solicitada pela SES-DF, algumas pendências, que foram corrigidas pela empresa, fato constatado em vistoria posterior da própria Vigilância Sanitária, ainda no segundo semestre de 2011”, corrobora o governo.

“Tanto as pendências foram resolvidas que me chamaram para a licitação e eu ganhei”, diz Valente. O certame em questão aconteceu no fim do ano passado. A empresa obteve atestado de qualificação técnica da Direção de Assistência à Saúde, mas acabou desclassificada em função de um parecer da Gerência de Nutrição da secretaria que condenou o serviço prestado no contrato anterior. Quem assumiria o serviço seria a empresa Sanoli, que já atua em diversos hospitais da rede.

A Cial acionou o Tribunal de Contas do DF e conseguiu suspender, em caráter liminar, o processo de contratação da segunda colocada na licitação até que o mérito da questão fosse julgado. Segundo o inquérito, a empresa chegou a responder processo administrativo dentro da secretaria por causa das infrações no HRSM, mas recebeu apenas uma advertência. “Ora, se tais falhas fossem graves, a empresa teria sido apenada com a inabilitação para participar de licitações com a administração”, afirma a Cial, no processo.

Valente afirma que, desde 18 de novembro, a empresa continua fornecendo as refeições a pacientes e funcionários do hospital sem ter contrato e, assim, não recebe pelo serviço. O TCDF deve julgar nesta semana o mérito da questão. Caso o tribunal decida cancelar a primeira disputa, a Secretaria de Saúde poderá contratar outra empresa.

Detalhes
Memorandos enviados pela Gerência de Nutrição da secretaria e pelo setor de nutrição do próprio hospital para a SES, entre julho e outubro do ano passado, descrevem cenário temerário para os consumidores dos alimentos manipulados pela Cial. O Correio teve acesso a três ofícios. Em um deles, em 6 de julho, o nutricionista Henrique Abreu, do HRSM, lista nove irregularidades (veja fac símile).

No dia seguinte, a Gerência de Nutrição da secretaria encaminhou novo memorando à Unidade de Administração Geral. Nele, constam descrições de irregularidades que vão desde alimentos contaminados a distribuição errada de refeições e até a ausência delas. Um dos tópicos descreve ainda o “reaproveitamento de sobras de refeições recorrente (carne do almoço reaproveitada para o jantar)”. Os funcionários do hospital teriam reunido todas as reclamações em uma ata com 50 páginas, com relatos coletados desde 8 de junho.

A nutricionista Adriana Haack de Arruda Dutra sublinha, em um ofício, um fato específico. “Ressalto, pela gravidade da ocorrência, o fato ocorrido em 26 de junho… Onde subiram gelatinas mofadas para o 3ª andar… A UAN (Unidade de Alimentação Nutricional) foi comunicada, não sabendo relatar qual dia as mesmas foram feitas.”

Em 6 de outubro, o Relatório de Inspeção do Contrato com a Cial deu nota 5, de um máximo de 10, para a prestação de serviço. No quesito de avaliação sobre o controle de qualidade e controle de avaliação microbiológica de nutrição enteral e de fórmulas infantis, mecanismo para evitar contaminação de alimentos, a Cial recebeu nota zero. “Não estão sendo feitas as anàlises de controle microbiológico”, pontua a fiscalização.

Punição indeferida
A empresa também teve problemas com o Departamento Penitenciário Nacional por conta de supostas irregularidades no contrato de fornecimento de alimentação ao Núcleo de Custódia de Policiais Militares. O TCDF entrou no mérito, mas não constatou problemas e indeferiu o pedido de punições à empresa.