ONG questiona no MPF campanha de combate à aids no carnaval

O Fórum ONG/Aids de São Paulo, organização não governamental de luta contra a aids, fez uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contestando a campanha de combate à aids do Ministério da Saúde veiculada durante o carnaval.

A organização decidiu recorrer ao MPF porque um dos vídeos da campanha, em que aparecia um casal gay, não foi exibido em televisão aberta. Para o presidente do fórum, Rodrigo Pinheiro, a não exibição caracterizou censura do governo federal.

Antes do início da campanha, o Ministério da Saúde tirou de seu site na internet o vídeo, sendo alvo de críticas de entidades ligadas ao movimento gay e de combate à doença. Na ocasião, o governo federal argumentou que houve um erro ao colocar o filme em sua página na internet, porque seria veiculado apenas em ambientes fechados e frequentados por jovens homossexuais de 15 a 24 anos de idade, público-alvo da campanha.

No documento encaminhado ao MPF, a organização cobra esclarecimentos sobre horários e os locais onde o filme foi veiculado e se houve fiscalização, além de alegar que boates e saunas gays não podem ser frequentadas por menores de idade, que integram a faixa etária da campanha.

"Como foi contratada a veiculação em “locais fechados”? Para quais dias e para passar com qual frequência, em quais locais? Se uma parte da população a ser atingida é menor de idade, como poderiam estar nos locais tais como boates ou saunas? Os dados epidemiológicos podem ser veiculados em TV aberta para o grande público, mas beijos, abraços, rodar na areia são só para locais fechados? O que o público entende mais: epidemiologia e números ou beijos e abraços?”, indaga o documento.

O filme, defendido pelas entidades para exibição na TV, mostrava um casal homossexual trocando carícias em uma boate e quando decidia ter uma relação sexual, uma fadinha aparecia com o preservativo. Em rede nacional de TV, a campanha exibiu, durante o carnaval, vídeo com dois jovens – um homem e uma mulher – falando sobre a taxa de incidência da aids no país e o uso de preservativo.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde reiterou que não houve veto ou censura ao vídeo, pois foi criado para ser exibido em locais frequentados pelo público-alvo da campanha. A pasta elaborou uma ampla campanha com peças específicas para os diversos veículos de comunicação.

Caso aceite a denúncia do fórum, o MPF pode solicitar apenas informações ao governo federal, abrir uma investigação ou até ingressar com uma ação na Justiça.