Rio de Janeiro – A 1ª Vara Federal de Campos decidiu, nessa terça-feira, que os executivos e funcionários da Chevron e da Transocean terão 24 horas para entregar seus passaportes. O prazo começa a valer a partir do recebimento da intimação, que deve ocorrer hoje. A decisão só não vale para Gary Marcel Slaney e Brian Mara, ambos da Transocean, que tiveram autorização para deixar o país. A decisão é do juiz Cláudio Girão Barreto.
Representantes da empresa petrolífera norte-americana Chevron terão que prestar esclarecimentos hoje à Comissão de Meio Ambiente do Senado sobre o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, identificado na semana passada. A audiência pública, convocada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também vai ouvir representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público Federal (MPF) e o delegado de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar.
No dia 4, a Chevron comunicou o derramamento de óleo próximo ao local onde ocorreu o primeiro vazamento, em novembro. A ANP criou um comitê formado por técnicos da petrolífera, da Petrobras e da Frade Japão Petróleo – que detêm participação na concessão – para avaliar os novos pontos de vazamento de óleo no solo marinho. Técnicos da agência constataram na quinta-feira, por meio de filmagens submarinas, cinco pontos de vazamento ao longo de uma fissura de 800 metros de extensão. Foi identificado o aparecimento de gotículas de óleo, em uma vazão reduzida.
Uma liminar – concedida na semana passada pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro – impede a saída do país de 17 executivos e profissionais da Chevron Brasil e da Transocean Brasil, sem que haja autorização judicial. Entre os nomes está o do presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Raymond Buck III, de origem americana. A decisão atende a pedido do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira. Segundo o MPF, os 17 executivos e profissionais ligados à companhia devem ser denunciados à Justiça e processados.
Um inspetor da Marinha brasileira sobrevoou na manhã de ontem o Campo do Frade, na Bacia de Campos, para verificar a extensão da mancha de óleo decorrente de novos vazamentos da Chevron na área, detectados este mês. A empresa e a ANP ainda analisam as causas do vazamento. Segundo a Marinha, o sobrevoo foi feito em uma aeronave da petrolífera americana.
EXTENSÃO
Em novembro, a Chevron provocou o vazamento de mais de 2,4 mil barris de óleo. No dia 4, a empresa constatou um novo derramamento de óleo, mas estimou que o volume vazado foi de apenas 5 litros de petróleo desta vez. Só que em sobrevoo da Marinha no fim de semana foi detectada uma mancha de um quilômetros de extensão no mar.