Índios Pataxó invadem mais fazendas na Bahia

Salvador – Os índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, do Sul da Bahia, intensificaram, no fim de semana, as invasões que vêm realizando em fazendas da região. Dez propriedades, oito do município de Pau Brasil e duas de Itaju do Colônia, foram ocupadas entre a noite de sexta-feira e a noite de domingo. Trabalhadores das terras e familiares dos proprietários das fazendas foram feitos reféns, mas já foram liberados.

Segundo a Polícia Federal, 64 fazendas foram invadidas pelos indígenas na região neste ano. Na semana passada, os pataxós ainda interditaram, por um dia, a BR-101, que atravessa o estado no sentido norte-sul, causando 10 quilômetros de congestionamentos. Eles reivindicam a posse de 54,1 mil hectares de terras nos dois municípios e na cidade de Camacan, em uma disputa que se prolonga há mais de três décadas. A área seria integrante da Reserva Caramuru-Paraguaçu, demarcada em 1936, mas o governo baiano concedeu títulos de posse na região para fazendeiros.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs uma ação cível ordinária ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 1982, pedindo a anulação de 400 títulos emitidos pelo governo baiano. A ação, que tem relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, chegou a ter o julgamento agendado para 20 de outubro, mas o governo do estado pediu que o tema fosse retirado da pauta pelo risco de “grave comoção pública e eventual desordem social” que a decisão poderia acarretar. Em 31 de março, a ministra entrou com pedido de urgência para a reinclusão do processo na pauta.