População não acredita em promessa de novas creches pelo Brasil Carinhoso

Brasília – Ainda de madrugada, Ivonilde Pereira dos Santos atravessa algumas ruas para deixar Ezequiel, filho mais novo de uma prole de sete, na casa de uma conhecida. Pelos cuidados com o menino de 3 anos, a auxiliar de serviços gerais desembolsa R$ 130 por mês. “Esse dinheiro faz muita falta no meu orçamento”, diz.

A solução encontrada por Ingrid Araújo de Jesus foi deixar o emprego em uma sorveteria no Plano Piloto quando Yasmin, de 1 ano, nasceu. “Não ia compensar. Teria que pagar R$ 150, no mínimo. O jeito é esperar que ela cresça mais um pouco.” Tanto Ivonilde quanto Ingrid já perderam as esperanças de ter uma creche pública para atendê-las. Não se encantam nem com a promessa requentada pela presidente Dilma Rousseff, que na última semana anunciou a construção de 6.247 unidades de educação infantil até 2014.

A meta é exatamente a mesma do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, existente desde 2007 e conhecido pela sigla ProInfância, agora rebatizado de Brasil Carinhoso. O Ministério da Educação, que gerencia o ProInfância, já repassou recursos a prefeituras para a construção de 4.050 creches em todo esse período, mas só 347 unidades estão em funcionamento – apenas 5% das obras encomendadas. Mais 86 unidades já foram levantadas – por isso constam nos registros do governo federal como “concluídas” – e embora não tenham aberto as portas , padecem de todo tipo de problema. Diante disso, não é difícil compreender por que no Brasil apenas 12,4% das crianças de até 3 anos estão matriculadas em unidades educacionais. Até os 5, o índice sobe para 18%.

O cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, observa que embora a creche seja a etapa escolar que demanda mais dinheiro – cerca de R$ 7,4 mil por mês para cada aluno –, é a que menos recebe investimentos. “A média dos recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as prefeituras é de R$ 2 mil. E sabemos que 85% dos municípios dependem apenas desses repasses”, afirma. Para fins de comparação, o custo de um aluno no ensino fundamental ou no ensino médio não ultrapassa R$ 3 mil. Os dados foram calculados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no estudo “Educação pública de qualidade: quanto custa esse direito?”

Outra meta longe de ser atingida está no Plano Nacional de Educação, que previa aumento de 50% no número de crianças de até 3 anos matriculadas em 2010. “A evolução tem sido tão ruim, que o novo plano repete esse índice”, afirma o conselheiro do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos. Segundo ele, a dificuldade na construção das unidades de educação infantil começa pela especificidade da obra. “Não dá para ampliar, reformar, como no ensino regular. É uma modalidade completamente diferente, em que o aluno precisa mais de cuidado do que de educação no sentido estrito.”

Desenvolvimento

Mas não há dúvidas, segundo o pesquisador Aloisio Araújo, autor de Aprendizagem infantil – Uma abordagem da neurociência, quanto aos ganhos. “Está provado que essas horas diárias de leitura em voz alta, de contato com os números, de brincadeiras, fazem muito bem ao desenvolvimento da criança. Por isso, enfatizo que não adianta ter creche ruim; as consequências podem ser sérias.”

MEC coloca culpa na construção

A construção de uma creche leva em média de um ano e meio a dois anos para ser finalizada, de acordo com cálculo do Ministério da Educação (MEC). Só a etapa de licitação chega a demorar seis meses. Essa é a justificativa da pasta para a evolução pouco expressiva no número de unidades concluídas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil (ProInfância). A omissão de prefeituras, que alegam falta de recursos para colocar o espaço em funcionamento, tem sido outro motivo apresentado pela pasta.

O conselheiro do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, compreende as dificuldades inerentes ao processo de construção, mas considera um erro atribuir às prefeituras o não funcionamento das creches. “O MEC sabe qual prefeitura tem condições de arcar com os custos de funcionamento e manutenção. Por que assina convênios com quem não poderá oferecer o serviço? É passar um cheque em branco para fazer média e depois esquecer.”

Quanto ao Brasil Carinhoso, o professor tem opinião realista. “Lançar um programa é fácil, já fui gestor público. Difícil é criar mecanismos de acompanhamento, corrigir os processos e perseguir o cumprimento das metas”, diz. O MEC tem à disposição o Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), ferramenta que mostra o andamento detalhado do processo da obra. Há até fotos das creches em funcionamento. “Recurso para gerenciar existe, isso é fato”, finaliza o representante do Todos pela Educação.