Gritos, bate-boca e muita confusão marcaram a audiência pública realizada ontem na Comissão de Seguridade da Câmara para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, conhecido como Projeto de Cura Gay. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se recusou a participar da audiência pública que discutiu se psicólogos podem ou não tratar pacientes gays que queiram mudar sua orientação sexual. A audiência pública foi marcada para discutir projeto de lei do deputado João Campos (PSDB-GO), que pretende rever uma resolução do CFP que proíbe que psicólogos emitam opiniões públicas ou tratem a homossexualidade como um transtorno. O CFP afirmou, em manifestação por escrito distribuída na audiência, que sua ausência se deveu à forma “antidemocrática” de condução do debate, afirmando que a maioria dos convidados a participar da mesa eram favoráveis à suspensão da resolução. Jean Wyllys quis saber de psicóloga se ela "curaria" também a heterossexualidade - Foto: Alexandra Martins/Agencia Camara“O CFP se coloca à disposição para os debates críticos, reflexivos, construtivos e respeitosos (...) e se nega a colaborar com falsos debates de cunho unilateral como o desta audiência”, afirma o manifesto. A Organização Mundial de Saúde (OMS) também não compareceu à audiência, mas não mandou manifestação. A organização deixou de considerar a homossexualidade como doença em 1993. “O convidado, ao se negar a comparecer, contribui para que não se estabeleça o contraditório. Quando se estabelece um espaço democrático para a discussão, fogem”, afirmou o deputado João Campos.

Durante a audiência, defensores da proposta argumentaram que a resolução é discriminatória, já que não permite que uma pessoa que queira tratar a homossexualidade busque ajuda de um profissional. “Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente, ele tem direito de buscar o profissional que quiser. A resolução veda que o psicólogo atenda o homossexual que queira se tratar – é como se o paciente homossexual fosse um cidadão menor. Pode ser que ele seja assim em função de violência na infância, confusões... mas ele não pode buscar tratamento”, afirmou Campos.

Já os parlamentares e manifestantes pró-resolução afirmaram que oferecer tratamento para orientação sexual é uma atitude preconceituosa. “No limiar da questão do que é tratar de alguma coisa, temos que tomar muito cuidado para não virar uma ação de discriminação. É uma questão de direitos humanos e de escolha democrática”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

TUMULTO A audiência foi marcada por intensos debates e tumulto entre os parlamentares, a psicóloga Marisa Lobo – que é alvo de processo no CFP por, segundo o conselho, manifestar ideologias religiosas e homofóbicas nas redes sociais – e manifestantes pró e contra a proposta. A psicóloga, que é evangélica, afirmou ser vítima de perseguição ideológica e “cristofobia”. “Ser cristão não significa que somos alienados, ignorantes.” Ela se manifestou depois de os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) deixarem a sala por considerarem que o assunto não poderia ser debatido pela Câmara. “Eles não querem debate. Chegam, dão show e vão embora”, afirmou Lobo.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que foi chamado por presentes de “idiota”, chegou a convidar Wyllys, em tom de brincadeira, para “tomar um chopinhoo”. Bolsonaro, aos gritos, criticou o governo federal por projetos como a “cartilha gay” do Ministério da Educação. “São covardes que emboscam crianças nas escolas. Por que o Haddad não decola em São Paulo? Porque é o pai do kit gay”, afirmou. Ele não chegou a comentar a resolução.

Outro momento crítico ocorreu quando o presidente da mesa, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que é pastor, mandou que fossem retirados da sala cartazes com os dizeres “Marisa Lobo, cure minha heterossexualidade”. Parte do público também foi retirada quando o manifesto do CFP começou a ser lido em coro.