Funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará são acusados de desviar R$ 13,6 milhões em recursos e o Ministério Público Federal (MPF) no estado ajuizou ação civil ontem (11) por improbidade administrativa contra os suspeitos. As irregularidades foram descobertas em 2011, em auditoria do próprio Incra, que repassou o caso à Polícia Federal (PF).
Caso sejam condenados, os funcionários poderão ser exonerados; ter de devolver o valor desviado, pagar multa e indenização por danos morais à sociedade; ter os direitos políticos suspensos; e ser proibidos de contratar ou receber benefícios de instituições públicas.
As suspeitas de irregularidades recaem sobre dois superintendentes, Barnedete Ten Caten e Raimundo Oliveira Filho, e dois ex-superintendentes substitutos, Ernesto Rodrigues e Jandir Mella – todos lotados em Marabá (PA). De acordo com a ação civil do MPF, baseada nas investigações da PF, os funcionários teriam sido responsáveis pelo desvio de verba pública para compra de material, construção e reforma de moradias e assentamentos.
Caso sejam condenados, os funcionários poderão ser exonerados; ter de devolver o valor desviado, pagar multa e indenização por danos morais à sociedade; ter os direitos políticos suspensos; e ser proibidos de contratar ou receber benefícios de instituições públicas.
As suspeitas de irregularidades recaem sobre dois superintendentes, Barnedete Ten Caten e Raimundo Oliveira Filho, e dois ex-superintendentes substitutos, Ernesto Rodrigues e Jandir Mella – todos lotados em Marabá (PA). De acordo com a ação civil do MPF, baseada nas investigações da PF, os funcionários teriam sido responsáveis pelo desvio de verba pública para compra de material, construção e reforma de moradias e assentamentos.