São Paulo – O procurador da República Matheus Baraldi afirmou nessa quinta-feira, em audiência pública, que vai entrar com ação na Justiça Federal solicitando o afastamento do comando da Polícia Militar de São Paulo. E ainda pedirá ao Ministério Público Federal que acompanhe a situação da criminalidade no estado. “Hoje, os oficiais perderam o controle dos praças. A tropa não está mais sob controle e o que chamou a atenção para tomar essa medida foi a violência por mero prazer de policiais militares. O governo precisa resolver isso imediatamente”, disse.O procurador recomendou ainda que familiares de vítimas ou advogados que desejem maior investigação de casos encaminhem ao MPF pedidos de federalização da apuração criminal. “Esse exercício é necessário para mostrar, em um futuro próximo, que a federalização desses casos é necessária”, afirmou durante a audiência.

Outra medida que a ação pretende cobrar na Justiça para garantir a preservação de direitos humanos é a proibição da prisão em flagrante para casos de “desacato à autoridade”. “Muita arbitrariedade tem sido cometida pelas autoridades por causa de supostos desacatos”, afirma.

Baraldi afirmou que vai esperar três dias para um posicionamento do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Caso o governo não troque o comando da PM, ele diz que entrará com a ação civil pública na Justiça Federal, pedindo que ela determine a substituição do comando.

REAÇÃO Em nota à imprensa, a Secretaria da Segurança Pública repudiou a posição do procurador. “O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, vai representar contra o procurador da República na Corregedoria do MPF. Estranhamente, o posicionamento do procurador coincide com um momento pré-eleitoral. Espera-se que o MPF aja com eficiência contra duas das causas principais da criminalidade nos estados – notadamente o contrabando de armas e drogas que entram pelas mal-patrulhadas fronteiras do país”, diz um trecho da nota.

O governador também reagiu à decisão do procurador: “O Ministério Público deveria investigar a omissão do governo federal na fiscalização das fronteiras”. Segundo ele, é preciso avaliar o conjunto do trabalho da polícia, como a ampliação do combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Alckmin afirmou que o aumento da violência é uma resposta dos traficantes à intensificação da ação da polícia em pontos de tráfico.

Anteontem, a Secretaria da Segurança Pública divulgou os dados da violência no estado no primeiro semestre. A capital registrou novo aumento no número de homicídios – o quarto seguido – e encerrou o primeiro semestre com alta de 21,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Foram registrados 586 casos de homicídio doloso (com intenção) de janeiro a junho, contra 482 no mesmo período de 2011. O número de mortos chegou a 622, aumento de 21,2% (já que há ocorrências com mais de uma vítima, como chacinas). Considerando apenas junho, a alta no número de casos foi de 47%, e no número de vítimas foi de 49%. E 134 morreram assassinadas em 2012 contra 90 em junho do ano passado.

Prisões Enquanto o procurador anunciava ação contra o comando da PM, a Justiça Militar decretou a prisão temporária de dois policiais suspeitos de envolvimento no desaparecimento de Caíque Eduardo de Lima, de 18 anos, e Matias Mateus Vieira do Nascimento, de 19, em Guarulhos.

Eles foram vistos pela última vez na noite do dia 12, depois de abordagem policial em frente a uma escola.

Os soldados Vauclério Acioly Souza e Ricardo Rodrigues estão presos no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da cidade. O batalhão em que atuam é o responsável pela área do Jardim Presidente Dutra, onde os jovens estavam. Em nota, a PM disse que há indícios da participação dos policiais no desaparecimento.