Mais de 90% dos municípios brasileiros não produziram um plano para tratamento de lixo e resíduos industriais, o que põe em risco a meta de eliminar em dois anos os lixões. Previsto em lei o documento passa a ser exigido pelo governo federal a partir desta quinta-feira como contrapartida para liberar recursos da União.
Por amostragem, a Confederação Nacional de Municípios estimou que 49% das cidades nem sequer iniciaram a preparação do plano e outros 42% não o finalizaram. Entre as cidades que ainda não começaram, os principais motivos alegados foram a falta de recursos financeiros e técnicos e o desconhecimento da lei.
Os números são especialmente preocupantes, na visão de analistas pois cabe aos municípios a gestão do lixo. Os documentos devem ter metas de coleta seletiva e um cronograma para a destinação adequada de resíduos hospitalares e industriais.
A capital paulista publicou anteontem seu plano, mas sem especificidades exigidas, como metas para coleta seletiva. A pressa em não perder acesso a dinheiro da União pode sair pela culatra porque o governo promete aceitar somente os documentos que cumpram todos os requisitos.
“Nós, do Ministério do Meio Ambiente, não achamos que é importante fazer cópia e cola de plano só para atender à exigência, tem de pegar mesmo o conteúdo mínimo”, disse o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério. Para a pasta, os municípios que não concluíram os planos poderão apresentá-los mais à frente, no momento em que pedirem verbas da União.
A interpretação do governo foi elogiada por Simone Nogueira, sócia do Siqueira Castro Advogados responsável pela área de meio ambiente em São Paulo. “É uma adaptação do texto da lei à pratica, senão inviabilizaria.”