A polêmica em torno do parto domiciliar ganhou um ingrediente nesta sexta-feira. O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou um documento endereçado a médicos e sociedade recomendando que partos sejam feitos em ambiente hospitalar. Para a entidade, a opção é mais segura tanto para a criança quanto para o bebê.
O documento não é de cumprimento obrigatório e tem um tom mais brando quando comparado ao estopim de toda a discussão: uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio, editada há duas semanas, proibindo a participação de médicos em partos domiciliares e nas equipes de sobreaviso.
A medida, suspensa por uma liminar poucos dias depois, numa ação civil pública proposta pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio, provocou uma imediata reação de grupos que defendem o parto humanizado. Passeatas, muitas tendo na linha de frente gestantes foram feitas em vários pontos do País. Na quinta-feira, o Conselho Nacional de Saúde aprovou também um texto, criticando a tentativa de restrição e defendendo a liberdade tanto de mulheres quanto de médicos e demais profissionais de saúde em fazer o parto em casa.
"Esse documento é mais ponderado, reflete o que nós defendemos", afirmou o secretário de Assistência do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda. Ele lembra que 98% dos partos do País são hospitalares. "O que temos de fazer é humanizar o atendimento, garantir à gestante analgesia, acompanhante, condições mais adequadas no atendimento", completou. Miranda acrescenta, porém, que em regiões mais afastadas do País há uma tradição do parto domiciliar, que tem de ser respeitada. "O parto com enfermeira obstetriz é legal, é reconhecido, não há razão para que ele não seja feito também", disse.
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Márcia Krempel, avalia que a decisão de como o parto deverá ser realizado cabe à mulher. "Essa não é uma decisão irresponsável, tomada na última hora. Há toda uma preparação do ambiente onde o procedimento será feito, da mulher. Também nos preocupamos em garantir a segurança da gestante e da criança", observou.
O corregedor do CFM José Fernando Maia Vinagre afirmou que a recomendação aos médicos foi baseada em estudos indicando que, no parto domiciliar, há um risco maior de complicações. "O parto é um ato natural, mas há riscos de complicações, que podem ser catastróficas se não houver uma equipe de retaguarda". Vinagre reconhece, no entanto, que se o pré-natal é feito de forma correta e se o parto contar com equipe de apoio, boa parte dos problemas pode ser evitada. "Mas não há dúvida de que o hospital oferece um ambiente mais seguro".
O secretário do Ministério da Saúde, no entanto, não tem a mesma convicção. "O hospital só é mais seguro se a estrutura for adequada", disse. Mas Miranda lembra não ser incomum falhas no atendimento. "A mulher tem de ser acompanhada com frequência pelo médico, mas nem sempre isso acontece". Com isso, sangramentos e outras complicações não são identificadas no momento certo, o que eleva o risco de todo o procedimento. Vinagre afirma que médicos que optarem pelo parto domiciliar não serão repreendidos. "Isso não está em discussão. O médico tem autonomia e tem de decidir com a paciente a melhor conduta a ser adotada".
O documento não é de cumprimento obrigatório e tem um tom mais brando quando comparado ao estopim de toda a discussão: uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio, editada há duas semanas, proibindo a participação de médicos em partos domiciliares e nas equipes de sobreaviso.
A medida, suspensa por uma liminar poucos dias depois, numa ação civil pública proposta pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio, provocou uma imediata reação de grupos que defendem o parto humanizado. Passeatas, muitas tendo na linha de frente gestantes foram feitas em vários pontos do País. Na quinta-feira, o Conselho Nacional de Saúde aprovou também um texto, criticando a tentativa de restrição e defendendo a liberdade tanto de mulheres quanto de médicos e demais profissionais de saúde em fazer o parto em casa.
"Esse documento é mais ponderado, reflete o que nós defendemos", afirmou o secretário de Assistência do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda. Ele lembra que 98% dos partos do País são hospitalares. "O que temos de fazer é humanizar o atendimento, garantir à gestante analgesia, acompanhante, condições mais adequadas no atendimento", completou. Miranda acrescenta, porém, que em regiões mais afastadas do País há uma tradição do parto domiciliar, que tem de ser respeitada. "O parto com enfermeira obstetriz é legal, é reconhecido, não há razão para que ele não seja feito também", disse.
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Márcia Krempel, avalia que a decisão de como o parto deverá ser realizado cabe à mulher. "Essa não é uma decisão irresponsável, tomada na última hora. Há toda uma preparação do ambiente onde o procedimento será feito, da mulher. Também nos preocupamos em garantir a segurança da gestante e da criança", observou.
O corregedor do CFM José Fernando Maia Vinagre afirmou que a recomendação aos médicos foi baseada em estudos indicando que, no parto domiciliar, há um risco maior de complicações. "O parto é um ato natural, mas há riscos de complicações, que podem ser catastróficas se não houver uma equipe de retaguarda". Vinagre reconhece, no entanto, que se o pré-natal é feito de forma correta e se o parto contar com equipe de apoio, boa parte dos problemas pode ser evitada. "Mas não há dúvida de que o hospital oferece um ambiente mais seguro".
O secretário do Ministério da Saúde, no entanto, não tem a mesma convicção. "O hospital só é mais seguro se a estrutura for adequada", disse. Mas Miranda lembra não ser incomum falhas no atendimento. "A mulher tem de ser acompanhada com frequência pelo médico, mas nem sempre isso acontece". Com isso, sangramentos e outras complicações não são identificadas no momento certo, o que eleva o risco de todo o procedimento. Vinagre afirma que médicos que optarem pelo parto domiciliar não serão repreendidos. "Isso não está em discussão. O médico tem autonomia e tem de decidir com a paciente a melhor conduta a ser adotada".