MPE quer indenizar moradores por exposição irregular

O Ministério Público Estadual (MPE) quer que a Prefeitura de São Paulo e uma empresa de eventos indenizem os moradores do Alto de Pinheiros, bairro nobre na zona oeste, por causa de uma exposição de decoração considerada irregular. Em ação civil pública proposta pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, o órgão pede indenização no valor de R$ 5 mil para cada uma das 5 mil residências no entorno da mostra.

A exposição, intitulada Mostra Black, foi realizada entre os dias 24 de maio e 26 de junho deste ano na Avenida Professor Fonseca Rodrigues. O evento criou polêmica antes mesmo de começar e moradores do bairro contrários à realização tentaram impedir a emissão do alvará até o último minuto. Tanto que a mostra estava prevista para abrir as portas para o público no dia 22 de maio, mas só o fez no dia 25, quando o alvará foi liberado pela Subprefeitura de Pinheiros.

Segundo o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, o alvará emitido é ilegal pois a área onde foi realizada a exposição não poderia ter sediado esse tipo de evento. Segundo ele, os três imóveis que receberam o evento foram tratados como um só, o que tem como endereço a Avenida Professor Fonseca Rodrigues. De acordo com o promotor, essa via pode ter atividades comerciais - como escritórios administrativos, museus, galerias de arte ou estacionamentos -, mas, segundo ele, a exposição de arquitetura não se encaixa em nenhuma dessas categorias.

Por causa desses motivos, o Ministério Público pede que os moradores do entorno sejam indenizados pelo dano moral que sofreram pela realização da exposição. De acordo com o promotor, “os abusos perpetrados pelo Município e seu subprefeito transcendem a honra e a integridade de cada uma das vítimas individualmente consideradas”. O custo total de R$ 25 milhões seria dividido entre a Prefeitura e a empresa 100% Comunicação e Marketing, responsável pelo evento.