Cerca de mil índios de oito etnias bloqueiam desde as duas da madrugada desta segunda-feira, 27, dois trechos de rodovias federais em Mato Grosso, as BRs 364 e 174. Os indígenas protestam contra a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que determina novas regras para a exploração de terras indígenas e revisão de demarcações.
Segundo o inspetor da PRF Nelson Tezolin até às 16 horas nos trechos interditados já se formavam filas de mais de 30 quilômetros.
Os índios bloquearam o km 360 da BR-364, em Cuiabá (local denominado Aricá Mirim) , próximo à Serra de São Vicente, e o km 389 da BR-174, em Comodoro, distante 677 quilômetros de Cuiabá e que faz divisa com o estado de Rondônia. Apenas veículos de emergência estão passando pelos bloqueios.
Os PRFs não estão nos locais dos bloqueios. A direção da PRF em MT designou equipes para ficar antes dos pontos bloqueados para controlar o trânsito e evitar conflitos. Os agentes federais orientam os motoristas sobre o bloqueio e prováveis desvios na região.
Em Cuiabá, para fugir da manifestação, os condutores devem fazer o desvio por Chapada dos Guimarães. Não há previsão de desbloqueio das duas rodovias. "Estamos antes, cerca de quatro quilômetros, orientando os motoristas a buscarem rotas alternativas. O nosso objetivo é evitar confrontos entre os manifestantes e os motoristas e evitar que eles coloquem índios contra policiais ou vice-versa", disse Tezolin. Os maiores congestionamentos estão na 364 no sentido Rondonópolis-Cuiabá.
A Portaria 303 é um instrumento jurídico-administrativo e estender condicionantes para todas as demais terras indígenas, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). A decisão do STF ainda não transitou em julgado e essas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo ser anuladas em parte. Lideranças criticam duramente governo.