Médicos devem parar consultas a pacientes de planos

Os médicos do Estado de São Paulo prometem interromper nesta quinta-feira as consultas de pacientes conveniados a planos de saúde. Os profissionais protestam contra os valores pagos pelas operadoras por consultas, exames e outros procedimentos. Os atendimentos emergenciais serão mantidos.

A paralisação é organizada pela Associação Paulista de Medicina (APM), o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e a Federação dos Médicos do Estado (Femesp). Para dar visibilidade ao protesto, os médicos realizaram ontem, quarta-feira, uma passeata da sede da APM, no centro da capital, até a Câmara, onde pediram apoio dos vereadores aos pleitos da categoria.

No Estado, 58 mil médicos atendem pacientes de planos de saúde, mas não se sabe quantos vão interromper o atendimento. Isso porque o que há é uma recomendação das entidades para que o serviço seja interrompido. Cabe a cada médico decidir pela adesão ou não.

Segundo o presidente da APM, Florisval Meinão, os baixos honorários são “inaceitáveis” porque impactam diretamente na qualidade no atendimento prestado. Segundo ele, atualmente o valor da consulta básica varia de R$ 25 a R$ 60. Os médicos exigem o valor mínimo de R$ 80. Meinão afirma que, antes de propor a paralisação, os médicos negociaram durante nove meses com as operadoras.

O ginecologista Lauro Mascarenhas Pinto, de 58 anos, recebe, em média, R$ 50 por consulta. “Para uma retirada de nódulo da mama, os planos repassam apenas R$ 70. O valor deveria ser de R$ 350”, diz Pinto, que trabalha em São José dos Campos.

As entidades à frente da paralisação também criticam a pressão das operadoras para reduzir pedidos de internações e de exames mais caros. Também defendem a inclusão de cláusula de reajuste anual no contrato, conforme instrução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a APM, até agora nenhuma empresa atualizou os contratos existentes.

Levantamento do Simesp mostra que, de 28 operadoras que negociaram reajustes ou estão em processo de negociação desde 2011, nenhuma estipulou os R$ 80 por consulta. Trinta e cinco operadoras ainda não negociaram com os médicos.

De acordo com o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Junior, a baixa remuneração afeta também dentistas, fisioterapeutas e enfermeiros. “O termômetro é o pronto-socorro (privado). Existe fila pra tudo”, diz.

O representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo Otelo Chino Junior afirma que os reajustes dos planos não são repassados aos profissionais. “A inflação cobrada pelos planos não chega à metade do que é repassado aos médicos.”

Competência

Em nota, a ANS informou que vem trabalhando no “limite de sua competência legal” na relação entre planos de saúde e prestadores e não pode fixar valores de honorários.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) - entidade que reúne 15 grupos de operadoras, com uma carteira de quase 24 milhões de assegurados - também destaca que não é de sua competência a negociação de reajustes. “Cada operadora trata diretamente com os médicos”, afirma o diretor-executivo da entidade, José Cechin.