Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde e serão investidos em educação, saúde e prevenção de acidentes de trânsito. A autorização de liberação de recursos foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
Os recursos para o Projeto Vida no Trânsito, criado em 2010, devem ser investidos na implantação de observatórios de trânsito que se destinam à integração de dados e informações sobre feridos e mortes.
Os recursos serão utilizados também na capacitação e formação de pessoal, como profissionais de saúde, de trânsito e também de educação. Os responsáveis pelo Distrito Federal, pelas capitais e pelos municípios atendidos pelo programa terão de elaborar planos de ações, que serão examinados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), ligada ao Ministério da Saúde.
Pelos dados do Ministério da Saúde, mais de 300 mil brasileiros morreram no trânsito, de 2000 a 2008.
Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2009, indicam que 1,3 milhão de pessoas morre anualmente no trânsito e que, até 2030, esse número poderá chegar a 2,4 milhões, caso medidas não sejam tomadas. Mais de 90% dos acidentes com mortes ocorrem em países de baixa e média renda, que concentram menos da metade da frota mundial de veículos motorizados.
Os usuários mais vulneráveis são os pedestres, motociclistas e ciclistas. Os dados mostram, também, que 44% dos países no mundo não têm políticas que estimulem o uso de transporte público como alternativa aos automóveis.