São Paulo – O Massacre no Carandiru, que levou 111 presos à morte, há 20 anos, é símbolo da política de extermínio e de encarceramento em massa da população mais pobre, ainda hoje praticada pelo governo de São Paulo. Essa é a opinião da Pastoral Carcerária e do Movimento Mães de Maio. A Secretaria de Segurança Pública contestou a avaliação.
“O massacre do Carandiru é símbolo da convergência de duas políticas do estado que ainda vigoram: a política de extermínio e de encarceramento em massa da população mais pobre e periférica. Essas duas políticas não só subsistiram como também hoje estão mais aprofundadas”, disse Rodolfo Valente, advogado da Pastoral Carcerária em São Paulo e integrante da Rede 2 de Outubro, que congrega vários movimentos sociais.
Para Débora Maria da Silva, coordenadora do Movimento Mães de Maio e mãe de uma das vítimas dos chamados Crimes de Maio, o governo erra ao priorizar a segurança pública em detrimento de políticas públicas voltadas à população mais jovem e carente. “O estado não tem o direito de achar que tem autonomia para matar e encarcerar. Mas é mais fácil matar e encarcerar do que investir em escolas profissionalizantes, por exemplo, para dar dignidade às pessoas”, disse ela.
De outro lado, a Secretaria de Segurança Pública diz que a análise feita pelas entidades pode estar associada a “interesses eleitoreiros” e alega que a comparação com a situação atual é indevida. “A taxa de letalidade [da polícia paulista] caiu significativamente ao longo da década. Ela era, em 2003, uma morte por 132 prisões e apreensões realizadas. Hoje, a taxa é uma morte por 290 prisões. A taxa de mortos pela polícia em São Paulo é 1,1 por cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio [de Janeiro], por exemplo, é 3,1 por 100 mil”, informou a secretaria, por e-mail.
Segundo a Pastoral Carcerária, há mais de 200 mil presos em todo o estado de São Paulo e a situação é pior que em 1992. “Em São Paulo, nesse ano de 2012, temos uma média de entrada no sistema prisional de nove mil pessoas e uma média de saída de seis mil pessoas por mês, o que dá um saldo de três mil pessoas a mais por mês. Para dar conta disso, teríamos que construir quatro presídios por mês”, falou.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que a população prisional do Estado de São Paulo até a última quinta-feira (27) era de 193.612 pessoas, sendo que 188.125 estão sob custódia da SAP e 5.487 da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A secretaria não respondeu se há superlotação e qual é a capacidade do sistema atual.
Padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, aponta também um outro problema, que atinge o país como um todo. Para ele, o sistema prisional e a Lei Penal são ainda mais violentos do que o crime. “Eles matam muito mais hoje do que as pessoas que estão lá dentro”, disse. “O sistema prisional não é só falho. É algo caro, inútil e violento à sociedade. E atinge principalmente às vítimas”.
De acordo com o padre Valdir, a construção de um presídio no país custa cerca de R$ 40 milhões, em média. “A sociedade investe no sistema prisional na ilusão de que o estado vai recuperar a pessoa que está aprisionada. E por isso gasta tanto. Em média, os gastos no Brasil são R$ 1,5 mil mensais por preso. Somado aos gastos com o Judiciário e com a polícia, temos um gasto altíssimo. Passa de R$ 3 mil o custo mensal de um preso”, disse o padre.