Conflitos agrários foram responsáveis pelas mortes de 43 índios em 2012

A garantia dos direitos aos índios na Constituição Federal, por vezes, não se aplica à realidade. Derivados de um processo histórico, os conflitos em terras indígenas parecem estar longe de cessar. As tensões entre índios e não índios, normalmente, acarretam em brigas e mortes.

Neste ano, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 43 indígenas foram assassinados, um a mais que a quantidade registrada de janeiro a outubro do ano passado. Em todo o ano de 2011, foram 51 mortes e, em 2010, 60. Embora os números tenham decrescido, especialistas do Cimi e da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) acreditam que o total de assassinatos neste ano será maior. Alguns dos motivos para a estimativa são a tramitação da PEC 215 — que inclui a avaliação do Congresso Nacional no processo de demarcação de terras — e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que entrará em vigor para regulamentar o uso dessas áreas.

Segundo a antropóloga Rita Laura Segato, a questão central dos conflitos é fundiária. “O fazendeiro pensa a riqueza da terra como um meio de produção contínuo, de geração de capital. Para o índio, a visão é outra. A briga da terra não se dá apenas pela moradia, mas também pela maneira como se usa o território”, diz. “A outra questão é que juízes e pessoas de poder no governo, em certos casos, enxergam com os olhos dos fazendeiros”, acrescenta.