Ministério Público Federal pede fornecimento de água e abrigo a ocupantes de Belo Monte

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que ocupam o canteiro da obras há quase uma semana. A apelação é conduzida pelos procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.

O juiz federal Marcelo Honorato condiciou a audiência de conciliação ao fim da ocupação. Porém, os procuradores argumentaram que, independentemente da questão, há idosos, mulheres e crianças entre os que estão no canteiro de obras submetidos ao calor, privados de água potável e sobrevivendo à base de peixe e farinha.

O MPF pede a reintegração de posse do canteiro, no Sítio Pimental, no qual há obras para o barramento definitivo do rio. Os moradores da região, dos quais alguns ocupam o canteiro, reivindicam compensações pelos impactos da obra.

Segundo o Ministério Público Federal, os impactos são concretos, como as ameaças à qualidade de vida dos indígenas e ribeirinhos. Porém, o MPF diz que não foram tomadas providências para evitar o agravamento da situação.

O descumprimento das condicionantes é objeto de uma ação cautelar do Ministério Público, que aguarda julgamento desde o dia 23 de julho na Justiça Federal em Belém. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve ser cancelada devido à violação das condicionantes por parte da empresa Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica.