Conselho Nacional de Justiça investiga suspeita de adoção ilegal na Bahia

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve investigar a suspeita de um esquema de adoção ilegal no sertão da Bahia. O conselheiro Bruno Dantas protocolou na manhã de ontem na Corregedoria do CNJ um pedido de apuração sobre o caso. O corregedor Francisco Falcão pretende abrir uma investigação. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, também vai pedir à Polícia Federal que investigue o caso. Há suspeita de que uma quadrilha esteja por trás do comércio de crianças pobres. “Tudo indica que exista uma quadrilha atuando, traficando crianças, e lamentavelmente com algum apoio por dentro do próprio sistema de Justiça”, declarou a ministra.

Reportagem veiculada domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que uma família da cidade de Monte Santo, no sertão baiano, teve cinco filhos tirados de casa e entregues para adoção no ano passado. Segundo a reportagem, a decisão do juiz local, Vítor Manoel Xavier Bizerra, está sob suspeita porque os pais das crianças não foram ouvidos, além de outras irregularidades que podem existir no processo.

De acordo com a reportagem, o atual juiz da cidade, Luiz Roberto Cappio, identificou as irregularidades e não descartou rever a decisão anterior. Para ele, há um esquema ilegal de adoção na região comandado por uma quadrilha. Bizerra, que trabalha atualmente na cidade de Barra, não se manifestou. “É importante que o CNJ tenha acesso ao processo para verificar com rapidez se efetivamente há irregularidades. Em caso afirmativo, teremos que adotar providências exemplares”, disse Bruno Dantas.

Segundo a reportagem, os filhos de Silvânia Maria da Silva e Gerôncio de Brito Souza foram dados para quatro casais de São Paulo. Foi tudo feito com muita rapidez no fórum de Monte Santo. As famílias paulistas chegaram em um dia, foram ouvidas pelo juiz e, no dia seguinte, voltaram para a capital paulista levando as crianças. Os pais biológicos e a promotoria de Justiça não estavam na audiência. Por lei, sem a presença deles, o processo de adoção não pode sequer ser iniciado.

Na vizinhança e na escolinha da cidade, todos garantem que as crianças eram bem tratadas pelos pais, apesar de o casal ser separado. “Todos os filhos meus que nasceram foi festa. Festa, caixa de foguete, galinha, carne assada, calabresa, tudo”, lembra Gerôncio. “O pai dava atenção. Quando eu botei na escola, Gerôncio vinha buscar. Vinha às reuniões. Sempre comparecendo às reuniões”, conta ela.

“Não tinha um dia que eles não viessem aqui na casa do pai. Não tinha um dia. Quando era assim, eles iam para a escola. Quando era meio-dia, chegava, corriam. Ele dava banho, botava perfume nos meninos”, detalha a vizinha Catarina da Mota Silva. Os quatro avós também ajudavam

O DRAMA

Em 13 de maio do ano passado, o drama da família começou. Segundo o programa, a caçula, de 2 meses de idade, única menina dos cinco filhos, foi a primeira a ser levada, por ordem da Justiça de Monte Santo. Duas semanas depois, o sofrimento aumentou. “Estava em casa, estava até lavando as roupas deles, de repente chegou um carro. Eu pensei que era para trazer minha menina de volta”, relatou Silvânia à equipe de reportagem. Eram dois policiais e uma escrivã para cumprir nova ordem do juiz: levar os outros quatro meninos. “Meu filho mais velho chegou: 'Mãe, me esconda. Me esconda que eu não quero ir, não'”, contou a mãe aos prantos. “Disseram que, se a gente impedisse, ia preso.” Gerôncio, o pai dos meninos, trabalhava na roça e, quando voltou pra cidade, os filhos já estavam longe.

Desde junho do ano passado os advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente trabalham para trazer as crianças de volta (Cedeca). “O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas, nem ter seus filhos retirados sob a justificativa da pobreza”, afirma Isabela Costa Pinto, advogada. Segundo reportagem Dos cinco filhos de Silvânia e Gerôncio, dois estão em Campinas, os mais velhos. Ou outros estão na cidade vizinha de Indaiatuba.