A Prefeitura de São Paulo cortou mais da metade da verba do Programa de Combate à Homofobia, ação do Executivo paulistano que pretende atuar exclusivamente contra o preconceito e a discriminação em razão da orientação sexual. Nos últimos dias, os candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) discutiram políticas anti-homofobia dos governos federal e estadual, sem debater o programa municipal, que será gerido por um dos dois em 2013.Segundo dados oficiais da execução orçamentária da Prefeitura, o orçamento atualizado do Programa de Combate à Homofobia passou de R$ 700 mil em 2011 para R$ 262 mil neste ano. Desse total, o governo Gilberto Kassab (PSD), que apoia a candidatura Serra, autorizou o gasto de R$ 199 mil - 0,2% dos gastos da Secretaria de Participação e Parceria, à qual a ação está vinculada. Com receitas de cerca de R$ 40 bilhões neste ano, a Prefeitura previa inicialmente investir R$ 330 mil no programa em 2012. O valor foi revisto, e agora o orçamento prevê os R$ 262 mil.

O combate à homofobia se tornou um tema no 2.º turno da eleição em razão do embate entre Haddad e Serra a respeito do kit anti-homofobia, encomendado pelo Ministério da Educação, na gestão de Haddad - alvo de críticas da bancada evangélica, o material foi apelidado de “kit gay”.

Serra disse que o produto era “doutrinário”, com aspectos “absurdos e impróprios” para crianças. Quando governador, em 2009, o tucano autorizou a distribuição para professores da rede pública estadual kit similar ao do ministério. Haddad disse que, com as críticas, o adversário criava “uma nuvem de insegurança”.

As atividades do Programa de Combate à Homofobia da Prefeitura são executadas pela Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, criada por Serra em 2005 e implementada em 2008. Entre as ações estão a divulgação de vídeos educativos e atendimento gratuito a pessoas que sofrem violência ou discriminação.

“Não é só uma coordenadoria que resolverá a questão. A coordenadoria é importante, mas tudo recai sobre um orçamento minúsculo, como se ela pudesse responder a todas as questões”, disse Beto de Jesus, do Instituto Edson Neris, que atua na causa.“E tem essa discussão maldita, como se fosse um tema não grato. Levantam uma série de questões, e as pessoas acham que vão perder votos se apoiarem a gente.”

Em seu programa de governo, Serra fala em “ampliar as políticas públicas de inclusão e proteção à cidadania e contra todas as formas de preconceito com foco no respeito à diversidade e no combate à violência homofóbica”. No de Haddad, há um item sobre diversidade sexual que promete pôr em prática o Plano Municipal de Combate à Homofobia. Sem dizer números sobre investimentos, o documento citou a criação de centros de referência em todas as regiões da cidade.

Prefeitura

Questionada sobre as ações e os programas de combate à homofobia a Prefeitura afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a “Secretaria Municipal de Educação trabalha o combate ao preconceito em todas as suas formas de maneira transversal, em diversas disciplinas, mas não possui kit”.

O órgão destacou atividades do Centro de Combate à Homofobia, uma parceria da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, da Secretaria de Participação e Parceria, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

“A equipe de atendimento multidisciplinar é formada por profissionais das áreas de direito e assistência social, auxiliando na mediação e resolução de conflitos. Desde a sua criação, foram realizados 6.423 atendimentos.”