O Ministério Público de Pernambuco inaugurou na tarde desta segunda-feira a Comissão de Direitos Homoafetivos. A solenidade aconteceu na sede do MPPE.
O Procurador Geral de Justiça de Pernambuco assinou a portaria para instalação de Comissão temática sobre Direitos Homoafetivos, cujo o objetivo é propor e acompanhar a execução das políticas institucionais relacionas à promoção dos Direitos a dignidade humana, igualdade e liberdade de orientação sexual e identidade de gênero.
De acordo com o MPPE, a Comissão produzirá subsídios, notadamente de caráter técnico, para auxiliar a atuação ministerial na promoção dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, cumprindo o dever constitucional e legal do Ministério Público em ser defensor da dignidade, da igualdade, da solidariedade, da paz mundial e da vida."
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Ministério Público de Pernambuco cria comissão de Direitos Homoafetivos
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