CNJ e Ministério da Justiça lançam a Escola Nacional de Mediação e Conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer capacitar cerca de 21 mil pessoas até 2014 para realizar conciliações e mediações no âmbito do Judiciário. Nesta quinta-feira, na abertura oficial da 7ª Semana Nacional da Conciliação, foi lançada a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), criada em parceria com o Ministério da Justiça.

O objetivo da Semana da Conciliação e da criação da Enam é mudar a cultura da população, formar um exército de mediadores que possam propor soluções mais harmônicas para os conflitos do dia a dia, reduzir o volume de processos em tramitação na Justiça e diminuir os gastos da administração pública. A Semana Nacional de Conciliação começou nessa quarta-feira e prossegue até a próxima quarta-feira (14) nas esferas estadual e federal.

“O Judiciário vive novos tempos, partindo para uma dimensão mais prática. A Semana da Conciliação é um símbolo de novos tempos, do Judiciário de vanguarda, mais sensível, humano e técnico”, disse o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto.

Segundo o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, Neves Amorim, há mais de 90 milhões de processos em andamento no Brasil. A mediação, para ele, é uma forma de diminuir a quantidade de processos e fazer com que os juízes atuem majoritariamente em causas nas quais sejam verdadeiramente necessários.

“Temos que dar um jeito nisso e tentar fazer com que a justiça possa ser feita diminuindo a cultura do litígio. E temos conseguido. O número de conciliações vem crescendo”, informou Amorim.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), João de Assis Mariosi, foram realizadas em 2011 cerca de 350 mil audiências de conciliação, que resultaram em aproximadamente 170 mil acordos homologados. Desde 2003, a Justiça promove mutirões de mediação e conciliação, que foram intensificados em 2007.

Para estimular a eficiência, mais de 15 tipos de cursos estarão disponíveis na Enam, não só a magistrados e servidores, mas também a advogados, defensores públicos, promotores e mediadores comunitários. Atualmente, há 130 instrutores nessa área no Brasil. A expectativa é alcançar 400 em dois anos.

A escola terá a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e de outros órgãos parceiros, com os quais serão firmados acordos a partir de dezembro. A sede funcionará no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A parte teórica das aulas será feita à distância e a prática por meio de estágio supervisionado em tribunais.

Na cerimônia de abertura da Semana da Conciliação e lançamento da Enam, foi feita uma mediação simbólica conduzida pelo ministro Ayres Britto. Estiveram presentes no evento, entre ministros, juizes e outras autoridades, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Marco Aurélio Buzzi; o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.