Barragem de Umari, em Cabrobó, Pernambuco, estado que será o segundo maior beneficiado com pacote - Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press
Diante da insatisfação dos prefeitos nordestinos em virtude da seca, que atinge mais de 10 milhões de pessoas, e da queda no repasse relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a presidente Dilma Rousseff desembarca nesta sexta-feira em Salvador para anunciar um pacote de R$ 1,7 bilhão em investimentos de ampliação da oferta d’água. É o PAC-Prevenção. Nesta primeira fase, são R$ 1,06 bilhão do Ministério da Integração Nacional e R$ 655,3 milhões do Ministério das Cidades. Com o clima político de absoluto enfrentamento, a liberação dos recursos para 120 municípios, incluindo o estado de Minas Gerais, é estratégica. A situação está tão delicada que prefeitos pernambucanos decidiram fechar as portas das prefeituras e entrar em greve durante os cinco dias úteis da próxima semana. Para mostrar que as cidades estão à mingua, apenas serviços de saúde e de limpeza urbana vão funcionar.Em encontro com todos os governadores do Nordeste, Dilma vai ouvir várias lamentações e, em seguida, detalhar onde vai ser investido o montante liberado. Em portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem, assinada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), são listadas 33 intervenções. Os termos de compromisso para minimizar os efeitos da estiagem com a construção e ampliação de barragens, implantação de adutoras e sistemas de abastecimento beneficiam os estados do Nordeste, com exceção do Maranhão, e municípios do Norte de Minas.

O estado do Piauí é o que mais vai ganhar. Vão ser liberados R$ 307,48 milhões para implantação de sistema adutores e construção de barragens. Entre as intervenções destacadas, o maior investimento, que engloba R$ 190 milhões, é na chamada Barragem e Adutora dos Milagres. O segundo na lista é Pernambuco, estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do governador Eduardo Campos (PSB). Os R$ 212,35 milhões serão empregados em 11 obras, a maior delas de R$ 93,65 milhões. O dinheiro servirá para ampliar a oferta de água a partir de um sistema adutor entre Orocó e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional e prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (PSB-PE), que lidera o movimento de greve, afirmou que, qualquer que seja o anúncio da presidente Dilma, a posição dos municípios não será modificada. “A situação aqui é de miséria. Os municípios nunca enfrentaram uma crise tão grande como esta. Não tenho dinheiro nem para pagar o 13º dos servidores. Além da queda, levamos um coice. Reduziram o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e estamos enfrentando uma das piores secas dos últimos anos”, relatou.

Ontem, a comissão de prefeitos pernambucanos comunicou a greve ao governador Eduardo Campos e outras autoridades do estado. “Não temos o que fazer. Vamos fechar as portas durante a próxima semana”, explicou Eudson. Ele informou que municípios de Alagoas e da Paraíba também podem tomar a mesma atitude.

Em Minas, a situação também é crítica. Do R$ 1,06 bilhão que vai ser liberado pelo Ministério da Integração Nacional, o estado ficará com R$ 48 milhões.

PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO

Com o objetivo de garantir que todos os estudantes saibam ler e escrever até os 8 anos, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem um pacto pela alfabetização. Segundo ela, a União vai desembolsar R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para colocar em prática o pacto nacional pela alfabetização na idade certa. A presidente destacou que a criação do pacto é parte de uma estratégia de governo para reduzir a desigualdade social do país e gerar oportunidades iguais aos cidadãos. “O pacto é o caminho fundamental para a igualdade de oportunidades. Sem ele, nós não teremos oportunidade de igualdade efetiva em nosso país”, disse a presidente. Entre as principais ações do plano estão cursos de formação continuada para os 360 mil professores alfabetizadores (docentes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental), compra de 60 milhões de livros didáticos para uso em sala de aula e realização de prova universal para avaliar o nível de alfabetização dos alunos ao final do ciclo.