Cidades não têm ações contra a homofobia, aponta IBGE

Em sua primeira análise sobre o combate à homofobia e a atenção ao público gay nas cidades, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o tema ainda é ignorado nas políticas de 92,3% dos municípios brasileiros. Pelo levantamento, apenas 486 cidades declararam ter programas ou ações voltados para a população LGBTT que compreende gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Apenas oito eram capitais, além do Distrito Federal. A atenção ao público é ainda menor se considerada a legislação específica, presente em apenas 79 cidades.

"A pesquisa revela uma invisibilidade e absoluta indiferença dos legislativos à população LGBTT", avalia o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ativista do movimento. Segundo o deputado, os números refletem a ausência de políticas públicas nas esferas estadual e federal onde a última lei direcionada ao público foi aprovada em 1995. "As câmaras estão tomadas por vereadores fisiologistas e fundamentalistas que ignoram a cidadania desses grupos."

O levantamento também investigou a temática da sexualidade no âmbito das escolas. Apenas 8,7% dos municípios possuíam ação inclusiva para o público LGBTT nas escolas. A sexualidade é o sexto e último tema entre as prioridades das políticas de inclusão nas escolas desenvolvidas em 93,7% dos municípios.

O tema do combate ao preconceito contra o público LGBTT nas escolas é polêmico desde o ano passado, quando o Ministério da Educação anunciou a intenção de editar material didático de combate à discriminação nas escolas. Nas eleições municipais deste ano, o chamado 'kit-gay' também foi discutido entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo. Na cidade, não havia, em 2011, programa nas escolas para o tema.

A região Nordeste é a que possui Estados com maior incidência de municípios com essa preocupação. A região Sul é a que apresenta a menor proporção de municípios com programas voltadas para o público (3,5%). A região que possui mais municípios com atuação nesta área é o Centro Oeste, com 12,9%, seguida do Nordeste, com 12,3% dos municípios com ações dentro das escolas.