A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Porto Seguro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados.
Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão, dos quais dois são contra servidores públicos. Cumprem ainda 43 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), na capital de São Paulo e em Brasília. A PF informou que o inquérito policial teve início em março de 2011 após a instituição ter sido procurada por um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que se viu envolvido num esquema no qual lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.
Ao longo da investigação sobre esse caso, a PF apurou que não se tratava de uma situação isolada, mas que havia um grupo que exercia influência em diversos órgãos públicos federais. O grupo composto de servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores de órgãos públicos para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Em Brasília, a PF apreendeu na manhã desta sexta-feira documentos, discos rígidos de computadores e mídias eletrônicas no gabinete do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) da área de hidrologia, Paulo Rodrigues Vieira. Acusado de comandar uma rede de tráfico de influência e de venda de pareceres jurídicos, Vieira foi levado pela Polícia Federal para prestar depoimento. Em nota oficial, a direção da ANA informou que as buscas realizadas se restringiram ao gabinete do diretor e não visam a instituição.
Os órgãos visitados pelos federais foram, além da ANA, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Ministério da Educação, a Advocacia-Geral da União, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A Anac confirmou que um servidor da casa também foi alvo da operação, mas não revelou o nome.