DOU traz exoneração de envolvidos na Porto Seguro

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira confirma as exonerações da chefe de gabinete do escritório da representação da presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e do advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda. A presidente Dilma Rousseff já havia determinado a demissão dos dois no sábado (24), após reunião no Palácio da Alvorada para avaliar as denúncias do envolvimento dos servidores na emissão fraudulenta de pareceres técnicos para beneficiar empresários. Rosemary e Holanda foram indiciados pela Polícia Federal que deflagrou na última sexta-feira (23) a Operação Porto Seguro, em Brasília e São Paulo.

Além da demissão da chefe de gabinete do escritório em São Paulo e do número dois da Advocacia Geral da União (AGU), os diretores da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e seu irmão, Rubens Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estão presos, foram afastados dos cargos, conforme determinação publicada no DOU. Haverá ainda abertura de processos disciplinares contra eles.

O DOU traz ainda uma portaria da Casa Civil determinando a constituição de uma Comissão de Sindicância Investigativa, para apurar, no prazo de 30 dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da operação Porto Seguro. Para compor a comissão foram designados Edson Leonardo Daléscio Sá Teles, analista de finanças e controle, que irá presidir os trabalhos; Paulo Cesar Wanke, procurador federal; e Cesar Dutra Carrijo, advogado da União.