O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instituiu hoje (28) o Programa Assentamentos Verdes, para coibir o desmatamento ilegal em áreas de reforma agrária na Amazônia. O programa pretende desenvolver atividades produtivas sustentáveis nos assentamentos e realizar a recuperação ambiental das áreas já degradadas.

A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e prevê um plano plurianual que vai vigorar entre 2013 e 2019 para atender a até 190 mil famílias, em 980 assentamentos. Também prevê visitas para coibir crimes ambientais.

O plano, que será encaminhado ao Incra até o dia 17 de dezembro, será feito em quatro oficinas por servidores das 11 superintendências regionais da Amazônia Legal. Depois disso, segue para aprovação dos órgãos da administração pública e da sociedade civil envolvidos com as questões ambientais direta e indiretamente. Em 28 de março do ano que vem, o plano deve ser publicado.

O programa vai se aplicar aos assentamentos beneficiados com o Bolsa Verde – auxílio do Programa Brasil Sem Miséria para assentados em locais com mais de 50% de área florestal, e atuará nas seguintes linhas: capacitação e formação; diagnóstico de potencial florestal e mercados; regulação das relações entre empresas e comunidades; e assistência técnica..