Mas as mudanças que chegaram com a privatização causaram grande polêmica, especialmente entre os moradores. Eles resistem aos controles de acesso e temem que a licitação prejudique interesses econômicos dos pequenos empresários. Em uma das praias, a do Sueste, a pressão foi tão grande que a Econoronha teve de demolir e refazer a estrutura de acesso porque a obra bloqueava a visibilidade do mar.
A concessão de parques à iniciativa privada é uma estratégia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela administração das unidades de conservação ambiental do país. A Econoronha, ganhadora da licitação para gerir o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, é uma filial da empresa Cataratas do Iguaçu S.A., há 12 anos responsável pela administração do parque homônimo no Sul do país. Os turistas brasileiros pagam R$ 65 por um bilhete com validade de 10 dias e os estrangeiros, R$ 130.
Para viver em Fernando de Noronha, é preciso ter um documento de permanência. Receber essa identidade noronhense é mais difícil do que conquistar um green card americano, como costumam contar em tom de piada os habitantes da ilha. Mas para visitar as belas praias, agora os moradores precisam também de um cartão magnético emitido pela Econoronha. “Nasci e cresci aqui e agora querem me exigir mais uma carteirinha para ir às áreas do parque que a vida inteira eu ajudei a preservar? Me recuso a apresentar ingresso para circular pela ilha”, decreta Admilson Medeiros, conselheiro distrital de Fernando de Noronha e dono de uma pousada. Os moradores com documento de permanência não pagam pelo ingresso, mas têm de solicitar a entrega do cartão magnético de acesso.
Admilson questiona a autorização concedida à Econoronha para construir postos turísticos nas praias. “Antes, se alguém quisesse construir uma pequena estrutura nas praias, como um sanitário ou uma lanchonete, o Ibama não autorizava. Mas agora a empresa vencedora da licitação chega e constrói gigantescos postos de controle de acesso. Não entendo essa mudança de norma.”
Já no desembarque
Os visitantes que chegam a Fernando de Noronha já pagavam uma taxa ao governo do estado de Pernambuco, cujo valor varia de acordo com o número de dias de permanência na ilha. A Taxa de Proteção Ambiental (TPA) é cobrada no aeroporto, no momento do desembarque. Para ficar uma semana na ilha, é preciso pagar R$ 267,84. A partir de 10 dias de permanência, o preço cresce de maneira exponencial, até chegar ao valor de R$ 3,5 mil, exigido dos visitantes que ficarem 30 dias em Noronha.
O professor universitário aposentado Domício Alves Cordeiro, que já foi administrador de Fernando de Noronha e diretor do Parque Nacional, é um dos principais opositores da entrega da área para a iniciativa privada. “Tenho convicção de que esses grandes aportes econômicos vão sufocar os pequenos e médios empresários, pessoas que nasceram ou cresceram aqui. Por mais que a empresa invista na questão ambiental, é claro que ela vai tentar reduzir custos explorando atividades que hoje estão socializadas entre as pessoas da ilha.”
A resistência à licitação não é generalizada. Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, Suenildo Martins da Costa elogia o projeto da Econoronha. “Eles trabalham com praticamente 100% de mão de obra local, geraram empregos com carteira assinada e pagam salários acima da média da ilha”, explica Suenildo. “As pessoas que estão criando caso não conhecem o projeto direito. É uma resistência provinciana, mas o importante é que o projeto preserva o parque e gera empregos para a população”, acrescenta o líder comunitário. “O acesso era esburacado e cheio de mato. A passarela que eles fizeram ajuda a preservar o meio ambiente e permite o acesso de pessoas com necessidades especiais”, destaca.