Internos de manicômios judiciais do Brasil são vulneráveis e têm pouco apoio das famílias

Brasília – Quase 30% dos internos em manicômios judiciais do Brasil cometeram crimes contra o patrimônio. A maior parte, 41%, foi detida porque praticou homicídio ou tentativa de matar. Em metade dos casos, a vítima foi um parente ou pessoa da rede doméstica, o que contribui para o distanciamento dos familiares. Para piorar, o perfil das 3.989 pessoas enclausuradas para tratamento psiquiátrico por determinação judicial no Brasil é de grande vulnerabilidade social. São negros, solteiros, com baixa ou nenhuma escolaridade, tímida inserção no mundo do trabalho e vínculos frágeis com a família.

Há 23 hospitais de custódia e tratamento no Brasil e três alas psiquiátricas dentro de presídios comuns. Um dos sete estados que não contam com o serviço é Goiás. Lá funciona o Programa de Atenção ao Louco Infrator (Paili), inspirado em iniciativa semelhante feita em Minas Gerais, com o intuito de inserir os inimputáveis (isentos de pena) por doença ou deficiência mental em serviços assistenciais de saúde, e não em instituições de custódia. Tudo em conformidade com os princípios da Lei n° 10.216, de 2001, considerada um marco da reforma psiquiátrica e do tratamento humanizado para a pessoa em sofrimento mental.

Os serviços, entretanto, não surgem no mesmo ritmo das necessidades. “O número de centros de atenção psicossocial (Caps), onde os ex-internos devem seguir o tratamento, é baixo, principalmente no interior da Bahia, que é a nossa maior clientela”, diz o psiquiatra Paulo Barreto Guimarães, diretor do HCT daquele estado. Ele conta que muitos municípios se recusam a fornecer medicamento para moradores de outras cidades. “Se o Caps só faz consulta mas não dá remédio, está prestando o atendimento pela metade”, afirma. Guimarães reconhece, porém, os problemas do sistema fechado. “Aqui é um híbrido de cadeia e hospital. Ora me sinto médico, ora carcereiro. Não deveria ser assim”, diz ele.

Nas alas abafadas do estabelecimento em Salvador, onde estão abrigadas cerca de 150 pessoas, entre homens e mulheres, predomina o clima de cadeia. Grades, trancas, horários rígidos e celas especiais para os que sofrem ameaça. O casarão antigo não perdeu sua vocação. Foi umas das primeiras cadeias da Bahia, conta Guimarães, diretor da instituição. E continua sendo, apesar da placa com o termo “hospital”.

Na hora das refeições, os internos disputam espaço com pombos no refeitório. A todo momento as aves defecam nas superfícies de concreto que servem de mesa. Há penas grudadas na tela que separa os internos dos cozinheiros que servem os pratos, instalada em cima das cubas onde fica a comida. “É urgente uma melhoria nessa estrutura”, cobra Guimarães.

Segundo ele, o maior problema está no organograma dos estabelecimentos. “As unidades de custódia e tratamento psiquiátrico do país estão sempre ligadas às secretarias de Justiça, de Segurança Pública, de Administração Penitenciária. Essas pastas não têm a mentalidade de que aqui é, ou deveria ser, um estabelecimento de saúde”, reclama. (Colaborou Leonardo Augusto)