CGU multa reitor da UFRJ por irregularidades em licitação

A Controladoria-Geral da União (CGU) multou em 50% do salário o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antônio Levi da Conceição, envolvido em irregularidades em licitação. Mais um dirigente da universidade foi multado e o professor Geraldo Luiz dos Reis Nunes foi demitido por contratar a própria empresa.

O processo disciplinar instaurado pela CGU concluiu que “houve flagrante violação ao princípio da impessoalidade, de forma dolosa, em razão do evidente conflito de interesse”, em função da contratação da empresa da qual Geraldo Nunes é sócio-proprietário, por R$ 27,7 mil, para atender à área que o professor coordenava, o setor de Convênios e Relações Internacionais.

Ao considerar que descumpriram deveres legais de “exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargos”, as penas de Carlos Levi, que era pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, e de João Eduardo do Nascimento Fonseca, chefe de gabinete da Reitoria à época, tinham sido a suspensão por 30 e 90 dias, respectivamente, mas foram convertidas em multa.

De acordo com o Portal da Transparência, do governo federal, Carlos Levi recebe salário bruto de R$ 21. 932,00. Não foi identificado o valor recebido por João Eduardo Fonseca.

As irregularidades foram cometidas na gestão do reitor Aloísio Teixeira e apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que estimava prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Em nota publicada no site da UFRJ, Carlos Levi diz que a CGU comprovou a aplicação regular dos recursos em cerca de 400 obras e mil eventos acadêmicos. “A decisão desqualifica a acusação de desvio de recursos para uma instituição privada e mostra como foram precipitadas e improcedentes as graves acusações do MP”, diz sobre a decisão, publicada na última sexta-feira (21).

O reitor da UFRJ disse ainda que “interpretações equivocadas sugerindo desvio de recursos de universidades” geram insegurança jurídica entre os reitores e informou que vai recorrer da pena por avaliar que as ilegalidades que cometeu não estão claras no processo da CGU.