Três comunidades da zona norte da capital fluminense e outras três da região da Leopoldina correm alto risco de deslizamento de pedras e encostas. O governo federal vai disponibilizar para obras de contenção de encostas R$ 350 milhões, por meio do Programa de Aceleração no Crescimento 2. As obras terão início após processo de licitação.A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado, intimou, em dezembro, a prefeitura do Rio, para fazer obras de contenção de encostas, geotecnia (área do conhecimento que pesquisa a interferência de qualquer infraestrutura construída pelo homem no processo de sua fundação no solo ou na rocha) e intervenção urbanística nas favelas Bairro Ouro Preto (Lins), Vila Cabuçu (Engenho Novo), Salgueiro (Tijuca), Morro da Fé (Vila da Penha), Caixa D’Água e Frei Gaspar (Penha).

No despacho, a juíza relata que cabe ao poder público realizar intervenções necessárias, como contenção de encostas, nessas favelas. O prazo varia de acordo com o teor do risco, entre 180 e 360 dias. Caso não seja cumprida a determinação, a prefeitura vai pagar multa diária de R$ 5 mil. Ao todo foram expedidas seis sentenças - uma para cada comunidade - e beneficiam 1.355 famílias, cerca de 5 mil moradores, que vivem em áreas de risco. A juíza determinou que cabe ao poder municipal implantar, em até dois anos, infraestrutura para instalação de rede de esgotos sanitários nas comunidades.

De acordo com o Ministério Público fluminense, há outras 115 ações com teor semelhante tramitando na Justiça, referentes a famílias que habitam áreas de risco iminente de deslizamento de encostas na cidade. Segundo o promotor Carlos Frederico Saturnino, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Meio Ambiente da capital fluminense, 121 comunidades estão localizadas em área de risco e o ritmo das obras de prevenção de deslizamento da prefeitura é insuficiente.

“No Maciço da Tijuca tem 90 mil pessoas em áreas de alto risco de deslizamento de pedras, uma área que também é densamente habitada. Queremos impedir que haja uma tragédia maior que a de Angra dos Reis .Comparando com a região serrana a proporção no Maciço da Tijuca é bem maior. A Justiça e o poder executivo tem que encarar como prioridade, é um direito à vida”, disse o promotor.

Em nota, o Instituto de Geotécnica da Prefeitura do Rio (Geo-Rio) informou que existem projetos executivos para todas as 117 comunidades identificadas com alto risco de deslizamento, pro meio de mapeamento executado no Maciço da Tijuca e 47 áreas receberam intervenções urgentes e/ou pontuais de contenção ou tiveram moradores reassentados.

Entre 2009 e 2011, o Rio teve mais de 500 frentes de obras de contenção, com investimentos que chegaram a R$ 320 milhões. Somente no ano passado, o aporte municipal para esse tipo de intervenção se aproximou de R$ 112,6 milhões. No momento, a prefeitura realiza seis obras emergenciais e 29 preventivas encontram-se em andamento na cidade.

"As licitações para as demais obras estão previstas para esse semestre, mediante recursos do governo federal. Com o investimento do governo federal, serão realizadas intervenções em 95 comunidades cariocas identificadas com alto risco de deslizamento", informou a nota.

A prefeitura do Rio instalou, também, 171 sirenes em 102 comunidades cariocas. O equipamento indica a necessidade de deslocamento de moradores em caso de chuvas fortes e adquiriu um radar meteorológico próprio, capaz de prever chuvas com seis horas de antecedência.