Passados dois anos das fortes chuvas que provocaram enxurradas e desabamentos na região serrana fluminense, deixando 900 mortos, pouco foi feito para recuperar áreas atingidas e minimizar os impactos de um novo desastre, na avaliação de especialistas. Em meio a temporada de chuvas, que se estende até março, a recomendação é investir em abrigos e sistemas de alerta.
Após o temporal que causou tragédia e comoção, o governo federal repassou R$ 106 milhões para obras de reconstrução no estado do Rio de Janeiro. Pouco mais da metade foi liberada e R$ 47 milhões permanecem empenhados, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Para não perder R$ 32 milhões, o governo do estado pretende prorrogar um convênio que termina em março.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro, intervenções deveriam ter sido feitas antes do período de chuvas neste verão, que começou em dezembro, como contenção de encostas, dragagem de rios e monitoramento da bacia hidrográfica, para controlar possíveis enchentes e diminuir a força das enxurradas.
“Até plantio de grama em alguns lugares seria uma medida importante e muito barata”, disse Agostinho, que coordenou visitas técnicas sobre o andamento das obras nas cidades atingidas pela tragédia nos dois últimos anos. “A região serrana teve uma melhora muito pequena em relação a tudo que precisava ser feito e continua muito frágil às chuvas”, acrescentou.
Ações na área ambiental,como o reflorestamento, para impedir que a erosão do solo se acentue e aumente a impermeabilidade do terreno continuam sendo necessárias. No relatório, de um ano atrás, o Crea-RJ também sugeria um sistema de monitoramento de dados climáticos e meteorológicos que permitisse ações mais rápidas da Defesa Civil e o conseqüente menor impacto dos problemas causados pelas chuvas sobre os moradores.
“Com o desmatamento que houve nas cabeceiras de rios na parte altas das montanhas, a tendência, quando chove muito, é a água descer com uma velocidade até 15 vezes maior a que a mesma quantidade de água descia há 40 anos, porque não encontra obstáculo”, explicou Guerreiro.
Especialista em situações de risco, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Moacyr Duarte cobra uma divulgação mais rápida dos sistemas hidrológicos e meteorológicos nas áreas de risco nos municípios. “No manejo de uma pequena cidade, precisamos saber aonde a chuva vai se formar e vai cair para concentrar atenção. Isso está melhorando, mas não é suficiente”, disse.
Na avaliação de Duarte, obras simples de engenharia como a reconstrução de pontes, das quais 10 de 62 foram entregues, também poderiam estar avançadas se a burocracia não se refletisse em atraso. Ele aponta vícios em licitações e a dificuldade de os municípios elaborarem projetos técnicos consistentes como os principais entraves para conseguir verbas federais.
De acordo com o governo do Rio, das pontes que precisavam ser reconstruídas, além das dez prontas, mais 10 serão entregues em fevereiro e 42 estão em fase de licitação.
A Secretaria Estadual de Obras alega que a magnitude da tragédia dificultou a elaboração de projetos. “As chuvas causaram grandes danos, exigindo aprofundados estudos geológicos, de sondagem e topografia”, afirma em nota. A grandiosidade do ocorrido alterou curso e vazão de rios “impossibilitando o uso de estudos até então existentes”, justifica.
Procurado, o Ministério da Integração Nacional não comentou as críticas para diminuir a burocracia na apresentação dos projetos e acelerar a liberação de recursos em desastres.
Sem tempo para obras, especialistas sugerem investir em abrigos e alarmes
Em meio ao principal período de chuvas do ano, que já deixou cerca de 700 desabrigados no estado do Rio no primeiro final de semana de 2013, especialistas em desastres naturais e engenheiros concordam que para evitar tragédias como a de 2011, quando morrem 900 pessoas, é preciso investir em abrigos estruturados e em alarmes de alerta para áreas de risco.
Como a recuperação das cidades atingidas avançam lentamente, a preocupação é com desabrigados que estão voltando para áreas de risco. Mesmo famílias que recebem aluguel social de até R$ 500, relatam dificuldade para encontrar imóveis a preços acessíveis. Outro problema é construir, já que as cidades estão encravadas em vales cortados por rios.
“Como não dá mais tempo de construir as barragens, de fazer grandes obras de geotecnia, dá para preparar os estabelecimentos que funcionarão como abrigos, organizar a higiene, a saúde e a alimentação para que as famílias tenham uma convivência digna e menos constrangedora”, disse o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro.
Desde as chuvas de 2011, que deixaram 900 mortos, o órgão monitora as obras na região serrana. Na avaliação do Crea-RJ, o sistema de Defesa Civil melhorou nos dois últimos anos, com as sirenes de alerta e mais organização, porém, problemas ocorrem, como o do alarme de Petrópolis não ter funcionado porque a cidade ficou sem energia elétrica no último temporal.
“É preciso avisar os moradores sobre a chegada de uma tempestade, fazendo com que as sirenes funcionem não apenas com energia elétrica, mas com outros sistemas como bateria”, sugeriu.
Especialista em situações de risco, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Moacyr Duarte concorda com a necessidade de aprimorar abrigo e avisos. “Isso deve ser provisório, mas é o que se pode fazer de mais rápido para proteger as pessoas”, recomenda.
“A gente conseguiu chegar [aos moradores] com sirene, mensagens no celular, e isso é positivo, não tinha [no período de chuvas do ano passado]. Agora, no ritmo que vem sendo feito [as obras necessárias], não vamos reduzir a condição de risco, no melhor cenário, em cinco anos”, disse o professor. “Temos que chegar a um dia que o nível de chuva para causar transtornos sérios seja maior do que é o de hoje”.
Durante encontro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador do Rio, Sérgio Cabral, informou que das mais de 5 mil casas previstas para os desabrigados da região serrana, “três ou quatro centenas devem ser entregues até março”. O atraso se deve pela dificuldade de identificar terrenos adequados, além da desapropriação dos imóveis disponíveis.
A prefeitura de Petrópolis esclareceu que o sistema de alerta não dispõe de fonte alternativa de energia, por isso não funcionou. A Defesa Civil reavaliará o funcionamento da sirene e a eficácia do sistema.