Brasília – O Ministério de Relações Exteriores (MRE) concedeu passaportes diplomáticos ao chefe da Igreja Mundial Poder de Deus, bispo Valdemiro Santiago de Oliveira, e à mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. A base legal para a emissão do passaporte especial está no Decreto 5.978/06, que permite a concessão do documento em caráter excepcional a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do país”. No caso do bispo da Igreja Mundial Poder de Deus, o Itamaraty não deu informações detalhadas sobre o que justificou a concessão do passaporte diplomático. De acordo com o órgão, os líderes religiosos “devem dar continuidade ao trabalho social feito no exterior”.De acordo com a assessoria do MRE, o passaporte diplomático não dá imunidade nem tratamento aduaneiro diferenciado no exterior. Entretanto, o documento permite atendimento diferenciado em alguns aeroportos e facilita a obtenção de vistos de entrada. O documento diplomático é concedido a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes. Os filhos dessas autoridades também têm direito de usar o passaporte especial até completar 21 anos, ou, caso cursem o ensino superior, até 24.

No caso de documentos emitidos em caratér excepcional – como é o caso do bispo Valdemiro e da mulher dele –, a única exigência que o Itamaraty faz é de o interessado manter trabalhos em andamento no exterior. Ainda de acordo com a Pasta, são concedidos no máximo dois passaportes diplomáticos por grupo religioso, e representantes de qualquer religião, a depender da justificativa, podem receber o documento.

A portaria que concedeu o documento a Valdemiro e Franciléia foi assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, e é datada de 3 de janeiro. O pedido do documento foi apresentado pelos líderes religiosos em 27 de novembro de 2011, período em que representantes de outras igrejas receberam o benefício.

No fim de 2011, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos ao líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, e à mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares. Na ocasião também foi publicada a concessão do mesmo documento ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica.

Para filhos e netos de Lula

A polêmica sobre a concessão de passaportes diplomáticos a pessoas que não exercem cargos no governo foi aberta em janeiro de 2011, depois que quatro filhos e dois netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram beneficiados. De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, os casos se encaixavam no “caráter excepcional” previsto em lei, “em função do interesse do país”. Quando a informação foi divulgada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou à presidente Dilma Rousseff um ofício pedindo a reformulação do decreto que trata do assunto. Em abril de 2011, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) cobrou do MRE explicações sobre a concessão dos passaportes. Em maio, dois filhos e dois netos do ex-presidente abriram mão dos passaportes oficiais. Luís Cláudio Lula da Silva só devolveu o documento em julho de 2012, por determinação da Justiça Federal.